Celulares pré-pagos de Pernambuco e outros 16 estados devem ser recadastrados até segunda

Titulares de linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até a próxima segunda-feira (18) para recadastrar e atualizar seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviços de telefonia celular pré-paga.

A exigência vale para os moradores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Os demais estados e o Distrito Federal já concluíram essa etapa de recadastramento.

Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago.

Segundo a agência reguladora, o objetivo da iniciativa é assegurar uma base cadastral correta e atualizada, para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.
Recadastramento

Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado apenas aos usuários com pendências cadastrais. As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números.

Pessoas que tiverem a linha pré-paga bloqueada poderão atualizar os dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento disponíveis, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet. Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.

Para evitar fraudes, os usuários podem confirmar se o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada.

Por Agência Brasil

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Mercado prevê alta de 1% do PIB

Da IstoÉ – Por Estadão Conteúdo

Os dados de atividade do mês de setembro confirmaram a expectativa de mercado de leve aceleração do ritmo de retomada e provocaram um aumento nas perspectivas para o crescimento da economia em 2019 e 2020, de acordo com levantamento feito ontem pela Projeções Broadcast após a divulgação do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) do nono mês. Agora, a expansão de 1,0% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019 é a mediana, contra 0,90% há um mês. Para 2020, a mediana é de 2,3%, mais alta do que no levantamento anterior (2,0%).

Com 35 instituições ouvidas, o intervalo para o PIB deste ano vai de 0,90% a 1,20%, enquanto para 2020 varia de 1,60% a 2,80%. Para o terceiro trimestre, o piso das estimativas é de 0,30% e, o teto, de 1,0%. A mediana encontrada é de 0,40%. O IBGE divulga o PIB de julho a setembro no dia 3 de dezembro.

O resultado do IBC-Br (uma espécie de prévia do PIB do Banco Central) do terceiro trimestre evidenciou a melhora no desempenho da economia, com crescimento de 0,91%, acima do indicado pela mediana do serviço especializado do Broadcast, de 0,75%. A expansão de 0,44% de setembro também superou a mediana de 0,39% e os números dos meses anteriores do trimestre também foram revisados para cima. A avaliação do mercado é de que fatores pontuais, como o FGTS, impulsionam a atividade, mas que há outros motivos mais duradouros que explicam o melhor desempenho da economia. Números do IBGE sobre atividade nos Serviços e no Varejo em setembro também apresentaram melhora.

“Diante da leitura do IBC-Br acima da expectativa e da recente recuperação acima do esperado dos principais setores da economia brasileira, acreditamos que a recuperação da atividade econômica continuará ganhando tração nos próximos meses”, avalia a XP Investimentos, em relatório em que reporta o aumento da projeção de 2019 de 0,90% para 1,0% e de 2020, de 2,10% para 2,3%.

Surpresa

O Banco Safra, o Rabobank, a Mongeral Aegon Investimentos, a Arazul Capital e a GO Associados também elevaram as projeções depois da divulgação dos indicadores de setembro.

Mas não foi só o IBC-Br que surpreendeu positivamente. O economista Julio Cesar Barros, da Mongeral Aegon Investimentos, alterou a projeção para o PIB de julho a setembro, de 0,50% para 0,60%, por causa do “conjunto da obra”. A estimativa para 2019 é de 1,0%. “O que acho importante é a sinalização para frente. Setembro foi um mês mais forte, afetado por questões específicas, como o FGTS e a Semana do Brasil, mas também por um crescimento do crédito, pela melhora gradual do emprego e pela redução das incertezas.”

O desempenho melhor da atividade no fim deste ano também vai deixar uma herança positiva para 2020. Por isso, Barros aumentou a projeção do PIB do ano que vem de 2,20% para 2,40%.


“Há um impulso maior de atividade econômica, mas é uma aceleração frente ao primeiro trimestre, que foi bem ruim. Não devemos nos entusiasmar tanto assim. Apesar de ser o número mais elevado do ano, caso a projeção se confirme, ainda não é tão forte como deveria ser no pós-crise”, diz o economista Alexandre Lohmann, da GO Associados, que espera alta de 0,52% no terceiro trimestre e de 1,15% em 2019.

Na Trafalgar Investimentos, o economista-chefe Guilherme Loureiro manteve a perspectiva para o PIB do terceiro trimestre, de 0,50%, de 2019 (1,0%) e de 2020 (2,5%). “Os dados reforçam a expectativa que já era mais otimista para o terceiro trimestre.”

Mas Loureiro acrescenta que outros sinais de setembro indicam um crescimento mais forte lá na frente, com melhora adicional das condições financeiras, o que pode possibilitar uma expansão maior do PIB em 2020, de 2,6% a 2,7%. “Há indicadores antecedentes, como a curva de juros e a inflação de curto prazo, que vão se refletir daqui a seis meses, que indicam retomada mais forte”, diz, citando também que as reformas estruturais devem impulsionar o crescimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Foto/Agência Brasil

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Coluna deste sabadão na Folha_PE

TSE no tira dúvidas de 2020

Do Blog do Magno

Em eleição, não basta apenas ter a melhor logística, a mais ampla aliança ou o melhor candidato. Tem que ter, também, uma bagagem invejável, principalmente quando o pleito municipal que se avizinha chega recheado de mudanças nas regras eleitorais. O maior diferencial, o fim das coligações na proporcional, tira o sono de muita gente.

O uso mais adequado da internet pode ser uma arma infalível em tempos do mundo online, na captura do eleitor por apenas um clique no celular. Candidatos a prefeito, vereador e profissionais envolvidos não podem perder o 1º Curso de Capacitação para as eleições 2020, na próxima segunda-feira, no Centro de Convenções, iniciativa do Instituto Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE).

Especialistas das diversas áreas do processo eleitoral foram selecionados a dedo, como o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira, que abordará a temática “Expectativa para as eleições 2020 do ponto de vista do TSE”.

Terror das fake news – Mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, o advogado paulista Diogo Rais fará uma imperdível palestra sobre Direito eleitoral digital, propaganda na internet, mídias sociais, impulsionamento e fake news, este um dos maiores problemas que os candidatos devem enfrentar nas eleições municipais. Ele é autor de livros sobre a propagação de fake news (notícias falsas).

Fim das coligações – Já advogada Diana Câmara vai explicar o que mudou nas regras para o jogo municipal destrinchando a minireforma eleitoral aprovada pelo Congresso, o fim das coligações e os chamados mandatos coletivos. Tem, ainda, Marcela Montenegro, do Ipespe, falando sobre pesquisas eleitorais e Orson Lemos, do TRE, apontando as inovações da justiça eleitoral.

Inscrições – O 1º Curso de Capacitação para as eleições de 2020 conta o apoio da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, do Tribunal Regional Eleitoral e do Conselho Regional de Contabilidade. Para garantir a sua vaga, corra e faça sua inscrição online no site http://www.ideppe.com.br. “A ideia é orientar quem vai enfrentar as urnas”, diz o presidente da Amupe, José Patriota.

Mudança – A Gerência Técnica Jurídico-Penal, da Secretaria Executiva de Ressocialização, passa ao comando da advogada Albenice Gonçalves, que priorizará as ações de promoção da defesa dos legítimos interesses do preso no complexo sistema penitenciário de Pernambuco.

Lobista – O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu uma canelada entre as medidas do pacote enviado ao Congresso. Desobriga, simplesmente, os governos de construir escolas onde faltam vagas para as crianças. Na verdade, assumiu o lobby pela ampliação do ensino privado no País.

RENOVANDO – O Grupo Baterias Moura fez mudanças no seu comando e já tornou pública. O modelo de gestão, compartilhado atualmente por Sérgio Moura e Paulo Sales, passa a contar com Edson Viana Moura na presidência do Conselho de Acionistas, remanejado do Conselho de Administração.

Perguntar não ofende: Até quando o Túnel da Abolição vai continuar infernizando a vida do cidadão recifense?

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Cabo de Santo Agostinho_PE terá esgotamento sanitário ampliado

Serão investidos na cidade em torno de R$ 300 milhões na ampliação do sistema de esgotamento sanitário

A Prefeitura do Cabo continua trabalhando para proporcionar melhorias na qualidade de vida da população. Em parceria com a Compesa, através do programa Cidade Saneada, o município terá seu sistema de esgotamento sanitário ampliado. Serão investidos em torno de R$ 300 milhões, sendo R$ 195 milhões para o SES Cabo de Santo Agostinho, R$ 18 milhões ao SES Gaibu e R$ 87 milhões para o SES Ponte dos Carvalhos.

A primeira etapa da ampliação vai atender os bairros de Charnequinha, Cohab, São Judas Tadeu (Vila Social Contra Mocambo) e Centro, beneficiando uma população de 30 mil habitantes. Nesta fase, será implantado quatro novas elevatórias e 24 km de rede coletora, além de 3.200 ligações e uma nova estação de tratamento. O objetivo é concluir a primeira fase até 2021 e, ao final de todas as etapas, proporcionar esgoto tratado e coletado a todos os moradores da cidade.

De acordo com o prefeito da cidade, Lula Cabral, o saneamento é um conjunto de serviços essenciais para que todos tenham qualidade de vida, além de saúde. “As ações trazem benefícios econômicos e sociais em diversas áreas da sociedade. Além da redução de doenças, estudos revelam um impacto expressivo do saneamento sobre o valor ativo dos imóveis e sobre a renda gerada pelo setor, valoriza o turismo, melhora os indicadores da educação e gera empregos’’, informou.

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Bolsonaro: DPVAT foi extinto por MP, que pode caducar

Da IstoÉ – Por Estadão Conteúdo

Em transmissão semanal ao vivo no Facebook, o presidente da República, Jair Bolsonaro, abordou também a extinção do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). O presidente ressaltou que o DPVAT foi extinto por medida provisória, que pode caducar ou ser rejeitada no Congresso, e o seguro voltar a valer.

“Quem quiser fazer um seguro pode procurar a seguradora; tudo o que é obrigatório não é bom”, ressaltou, ao lado do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, que citou a seguradora do banco como uma opção.

A decisão de Bolsonaro de extinguir o DPVAT atingirá em cheio os negócios do presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE). Desafeto do presidente da República, Bivar é o controlador e presidente do conselho de administração da seguradora Excelsior, uma das credenciadas pelo governo para cobertura do seguro DPVAT.

PSL

A desfiliação do presidente Jair Bolsonaro do PSL será nos próximos dias. O anúncio foi feito pelo próprio presidente na transmissão semanal ao vivo no Facebook. Bolsonaro afirmou, no entanto, que a separação é “amigável” e chegou a agradecer “todo o apoio e consideração” que teve “até o momento” no partido. Ele ainda desejou “boa sorte” a Bivar.

“Lançamos aqui, não de forma oficial ainda, o novo partido Aliança pelo Brasil. Está em estudo ainda. A única certeza é que me desfilio nos próximos dias do PSL”, disse Bolsonaro. “Cada um segue o seu destino, como uma separação. Infelizmente, acontece na vida da gente; já me separei uma vez, estou no segundo casamento”, afirmou. “Vão ser felizes, todo mundo”, disse.

Imprensa

Bolsonaro reclamou também da imprensa. “A imprensa está dizendo que vai ser o nono partido do Bolsonaro. Olha a má-fé! Que fosse o trigésimo partido”, declarou. Mas, afirmou, não se pode considerar fusão de partido como mudança de legenda. Ele disse que, por esse critério, passou por cinco siglas.

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Dólar volta a subir

Moeda americana fecha no segundo maior valor da história. Incertezas na América Latina e dados econômicos fracos na Europa e na China levam moeda a ter alta de 0,2% e ser negociada a R$ 4,1934.

Foto: Marcelo Casal JR/Agência Brasil

Da Veja – Por Lucas Costa

Da Veja – Por Lucas Costa

Em uma semana marcada por tensões e incerteza política na América Latina, o dólar comercial voltou a subir nesta quinta-feira, 14, e fechou no segundo maior valor da história. A moeda teve ligeira alta de 0,16%, mas o suficiente para atingir 4,1934 reais para a venda e se tornar o segundo maior valor desde o início do Plano Real. O recorde ainda é de 4,1957 reais, de 13 de setembro de 2018. A escalada da moeda foi influenciada principalmente pela insegurança econômica no Chile e indicadores aquém do esperado da China e da Alemanha.

Na América Latina, os protestos no Chile deixaram o mercado em movimento de aversão a risco, o que afastou os investimentos na região. A moeda chilena teve forte depreciação mesmo depois de o banco central local anunciar medidas para segurar o peso em declínio. “Os conflitos ocorridos no Chile e a instabilidade econômica no país acabaram contaminando diversas moedas sul-americanas, inclusive o real. Além disso, os investidores estão em cautela com o feriado no Brasil, pois os mercados globais estarão ligados nos eventos, mas nós estaremos desligados. Por isso, houve a alta do dólar”, afirma Pablo Spyer, diretor da corretora Mirae Asset.

Internacionalmente, foram divulgados indicadores econômicos decepcionantes. O crescimento da produção industrial da China desacelerou significativamente mais do que o esperado em outubro, enquanto na Europa a na Alemanha evitou apenas por pouco uma recessão. Ademais, o clima é de incerteza acerca das negociações entre chineses e americanos sobre a guerra comercial. Esse pano de fundo pressionou as divisas de risco pelo mundo. O dólar australiano recuava 1%, enquanto o peso colombiano perdia 0,7%. Já o iene japonês, considerado ativo seguro, ganhava 0,2%.

Já o Ibovespa, principal índice da bolsa de valores brasileira, encerrou esta quinta-feira com leve alta de 0,5%, aos 106.556 pontos. Os balanços trimestrais ditaram o ritmo dos negócios e os papéis de Petrobras impediram um avanço maior. O mercado foi influenciado pela notícia de que a agência de classificação de risco Fitch reafirmou a nota de crédito soberano do Brasil em “BB-“, com perspectiva estável, e ponderou que uma melhora segue limitada por fatores como elevado endividamento público, rígida estrutura fiscal e um Congresso “fragmentado”.

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Coluna desta sexta na Folha_PE

Trânsito no Recife vira pandemônio

Do Blog do Magno Martins

Recife viveu uma manhã caótica, ontem, no trânsito. Por um lado, protesto dos motoristas de aplicativos e por outro o alagamento no Túnel da Abolição, ligando o bairro da Madalena com a Avenida Abdias de Carvalho. Ali, uma bomba de drenagem de água apresentou um problemão, tudo em consequência da tentativa de roubo da sua fiação.

Capital do Nordeste, como “vende” em seus comerciais de TV e rádio a Prefeitura, o Recife não sofre uma grande intervenção viária desde que concluiu a Via Mangue, em 2016. Basta chover ou ocorrer um mero incidente, como o do túnel, ontem, para a cidade mergulhar num verdadeiro caos.

Até nos finais de semana, que antigamente não apresentavam engarrafamentos, andar pelas principais vias de acesso nas zonas norte e sul se traduz num estresse enlouquecido. Diferente do Recife, Fortaleza, concorrente em turismo, fez, nos últimos anos, inteligentes intervenções em seu trânsito.

De cofres raspados – Em nome da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o secretário Rubens Júnior (Governo) rebate o ex-prefeito José Queiroz (PDT), que disse ter passado para a tucana as contas da sua gestão em ordens. “Ele entregou com R$ 35 milhões em restos a pagar, a Previdência quebrada e apenas R$ 200 mil de saldo”, disse. Segundo ele, Queiroz tentou, ainda, sem sucesso, R$ 250 milhões com a CEF.

Acidental – O incêndio em Floresta, que reduziu a pó mais de dois mil hectares de caatinga, foi provocado, aleatoriamente, por um agricultor ao queimar um enxame de abelhas. Ele não percebeu que uma chama caiu sobre uma extensa área de palha seca na corrida que deu para não ser picado pelas abelhas. A versão não é oficial, mas confirmada por vários moradores.

Fraudes – Em Olinda, a eleição para escolha dos conselheiros tutelares acabou em CPI. O relatório parcial da investigação de que houve fraude e interferência política, divulgado ontem, já teve um desfecho ruim para o prefeito Lupércio (SD): o cancelamento do pleito. Foram constatadas fraudes na licitação, improbidade de agentes da Prefeitura e suposta interferência do prefeito.

Fake news – Especialista em legislação eleitoral digital, o advogado paulista Diogo Rais, presença garantida no Curso de Candidatos, na próxima segunda-feira, no Centro de Convenções, disse, ontem, no Frente a Frente, que apresentará o caminho para os candidatos identificar fake news.

Vazamentos – A Compesa dá a mão à palmatória e admite estrangulamento no abastecimento de água em Afogados da Ingazeira, mas atribui a problemas mecânicos no sistema Zé Dantas, que provocaram diminuição da velocidade na distribuição e vazamentos de grande porte na tubulação.

DRAMA – A problemática da falta de água aflige também as áreas altas de Arcoverde. Nas emissoras da cidade, a população reclama que só enxerga o líquido nas torneiras uma vez por mês. Só resta aos esquecidos da Compesa meter a mão no bolso para comprar água nos carros pipas.

Perguntar não ofende: A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai anular a sentença do então juiz Sérgio Moro, para permitir Lula disputar à Presidência em 2022?

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Caixa e BB iniciam quinta fase de pagamento de abono do PIS/Pasep; confira calendário

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago hoje (14) para os beneficiários nascidos em novembro e servidores públicos com final de inscrição 04.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (12).

Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.

Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.

Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano.

O limite para sacar os recursos do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.

Por Agência Brasil
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SESI-PE e SENAI-PE oferecem 80 vagas gratuitas para o Novo Ensino Médio

Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Novo Ensino Médio do SESI-PE, no qual os estudantes poderão cursar, gratuitamente, o Ensino Médio e um curso técnico em Eletrotécnica, simultaneamente, na escola SESI/SENAI Ipojuca. No total, estão sendo ofertadas 80 vagas, e os interessados devem realizar a inscrição até o dia 22 de novembro de 2019 no SENAI Ipojuca, localizado na Rodovia 42, Km 1, em Jagatá. O edital completo está disponível aqui.

Para concorrer à vaga, o estudante deve ser dependente de trabalhador da indústria ou do Sistema FIEPE e ter nascido a partir do ano de 2004. Os candidatos serão avaliados em uma única etapa, no dia 1º de dezembro de 2019, por meio de provas de Língua Portuguesa e Matemática, com 20 questões de múltipla escolha cada. A relação dos aprovados será divulgada no dia 9 de dezembro, no quadro de avisos do SENAI Ipojuca.

Com o objetivo de oferecer educação de qualidade e preparar para o mundo do trabalho, o Novo Ensino Médio terá currículo integrado por áreas de conhecimento ao invés de disciplinas específicas e incluirá formação técnica que possibilitará aos jovens iniciarem mais cedo a vida profissional. Todos terão acesso à educação tecnológica básica e à compreensão do significado da ciência, das letras e das artes, bem como aprenderão sobre o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura.

A nova metodologia será composta pelas áreas de conhecimento Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e o itinerário de formação técnica e profissional em Eletrotécnica, conforme determinação da organização curricular da Base Nacional Comum Curricular.

O curso em Eletrotécnica terá sete módulos e após a conclusão de todas as etapas, o jovem terá direito ao diploma de técnico de nível médio em Eletrotécnica. “O curso de eletrotécnica visa preparar profissionais para atuar em diferentes tipos de indústrias e essa é uma das áreas que mais irão demandar pessoas qualificadas no nosso Estado em um futuro próximo. Esses jovens terão a oportunidade de finalizarem o Ensino Médio já com uma profissão indispensável para a indústria”, comenta a diretora Regional do SENAI-PE, Camila Barreto.

De acordo com a superintendente do SESI-PE, Cláudia Cartaxo, a iniciativa contribuirá na formação de cidadãos com capacidade de pensar de forma crítica e qualificará profissionais para atuar no setor produtivo. “O mercado de trabalho tem exigido cada vez mais profissionais capacitados, competentes e plurais. Nosso foco é instruir os alunos para a indústria do futuro, assim como estimulá-los a trabalhar com a interdisciplinaridade”, comentou.

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TRF-4 anula sentença “copia e cola” de juíza e abre brecha a Lula

Uso sem crédito de trechos copiados de outra peça embasou a anulação. Defesa do petista usa o mesmo argumento no caso do sítio de Atibaia

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu nesta quarta-feira (13/11/2019) anular uma condenação proferida pela juíza Gabriela Hardt quando ela substituía interinamente o hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na 13ª Vara Federal em Curitiba – responsável pelos casos da Operação Lava Jato no Paraná. A medida sinaliza possibilidade de que a sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no sítio de Atibaia (SP) também seja anulada.

Os desembargadores avaliaram que Hardt “copiou e reproduziu” argumentos de terceiros, sem indicação de fonte, assumindo os trechos como próprios, ao condenar uma entidade, o Instituto Confiance. É tese similar à apresentada pelos advogados de Lula para reverter a condenação, dada por Gabriela Hardt, no processo das reformas na propriedade do interior paulista.

Os advogados do petista argumentam que a mesma juíza, ao condenar Lula pelas reformas no sítio, copiou trechos da sentença do triplex do Grarujá, assinada por Sergio Moro, inclusive um trecho em que ela chama a propriedade de “apartamento”.

Cristiano Zanin e Valeska Martins alegam que a juíza na verdade não julgou o caso, apenas “formalizou condenação pré-estabelecida”.

Para que não se repita

A decisão da Corte desta quarta aceitou os argumentos dos advogados do instituto, Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto e Rodrigo Castor de Mattos. Os dois alegaram que, ao copiar pedaços de alegações do Ministério Público Federal sem registrar ter feito isso, a sentença precisaria ser anulada, por não haver a devida fundamentação. O desembargador Leandro Paulsen fez questão de registrar no acórdão que isso era necessário para evitar que em futuras sentenças o mesmo problema– copiar peça processual sem indicação da fonte – venha a ser repetido.

O titular da 13ª Vara Federal em Curitiba é hoje Luiz Antônio Bonat.

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