No Cabo, Presidente do CaboPrev desmente Vereadores de Oposição, sobre salários atrasados reafirma também que o 13º já está na conta dos aposentados e pensionistas.

Resultado de imagem para fernandes moura do cabo

Após repercussão da matéria em entrevista a Tv Clube, os vereadores da oposição do Cabo de Santo Agostinho, José de Arimateia (PSDB), Ricardinho (SDD), Tadeu Anjos (PSD) e José Maria (PTB) disseram que o Caboprev estava com salários dos aposentados e pensionistas atrasados, o que foi rebatido pelo presidente do instituto, Fernandes Moura.

“É preciso ter responsabilidade no que se divulga, principalmente quando se trata de vereadores que podem ter acesso as informações invés de jogar pra platéia. Os aposentados e pensionistas sabem que o Caboprev nunca atrasou e não será agora que vamos atrasar salários “, disse Moura, informando também que o pagamento do 13º;  já está na conta dos aposentados e pensionistas.

Onde desmente as declarações dos vereadores de oposição do Cabo de Santo Agostinho…

Do Blog do Marcos Almeida e Sim Notícias

Imagem | Publicado em por | Deixe um comentário

Comissão da Câmara aprova fim do foro privilegiado

Aprovado pelo Senado em maio do ano passado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) segue para análise do plenário da Câmara

Em votação relâmpago, comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira (11) proposta que extingue o foro especial por prerrogativa de função em caso de crimes comuns.

Aprovado pelo Senado em maio do ano passado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) segue para análise do plenário da Câmara.

Com intervenção federal em vigor no Rio de Janeiro e em Roraima, o Congresso não pode votar alterações na Constituição. Com isso, a votação do texto em plenário vai ficar para 2019.

A proposta extingue o foro especial para todas as autoridades em crimes comuns, com exceção dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal), além do vice-presidente da República. Estes continuariam a ser julgados pelo Supremo.

Todos as demais autoridades -incluindo ministros, parlamentares, governadores e prefeitos- poderiam ser processados na Justiça de primeira instância.

Pela legislação atual, ministros, senadores e deputados federais só podem ser julgados pelo STF. Já governadores e deputados estaduais só podem ser processados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O texto aprovado também extingue o foro privilegiado nos casos de crimes comuns cometidos pelo Procurador-Geral da República, por membros do Ministério Público da União, desembargadores dos Tribunais de Justiça e membros de Tribunais de Contas estaduais e municipais.

Para votar a proposta, os deputados fizeram um acordo para suspender as votações no plenário principal da Casa na tarde desta terça. Isso porque comissões não podem deliberar enquanto o plenário vota projetos.

Nesse intervalo, os membros da comissão se reuniram e aprovaram a proposta. A reunião durou menos de 30 minutos.

A tramitação da proposta foi iniciada no ano passado, depois que o STF começou a discutir a restrição do foro para parlamentares. Em maio deste ano, o Supremo decidiu restringir o foro especial para deputados federais e senadores. Com informações da Folhapress.

Do Blog do Marcos Almeida:  A Notícia em Movimento

Imagem | Publicado em por | Deixe um comentário

Prefeitura realiza manutenção da Academia da Cidade, no Centro do Cabo

Fotos: João Barbosa

Revitalizada o ano passado, a Academia da Cidade está passando por manutenção.  É que alguns equipamentos foram danificados e a Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos deu início aos trabalhos de recuperação para que se evitem acidentes.

Estão sendo recuperados a pista de cooper, equipamentos de musculação, bancos e gradil, além de realizar a implantação de novos equipamentos de exercício.

“As áreas verdes também serão recuperadas”, destacou o secretário de Coordenação Regional e Serviços Público, Jefferson Timóteo. “A Academia da cidade representa mais qualidade de vida para moradores do Cabo, que possuem um local para a prática de lazer e atividades físicas de forma gratuita”, disse.

Segundo Jefferson Timóteo, essa melhoria faz parte do processo de manutenção dos locais públicos. “ Esse serviço é feito para que os locais estejam em perfeito estado para o uso da população “, ressaltou.

Academia da cidade: Mais uma academia da cidade está sendo revitalizada no município do Cabo: a de Gaibu. O local de atividades físicas possui uma área de 13 mil metros quadrados, incluindo pista de cooper e equipamentos para atividade de ginástica.

Do Blog do Marcos Almeida:  A Notícia em Movimento

Imagem | Publicado em por | Deixe um comentário

Paciente tem surto e atira contra médico em Olinda-PE

Um homem de 21 anos atirou contra um psiquiatra durante uma consulta em Olinda, no Grande Recife, nesta terça-feira (11). O caso foi registrado em uma unidade psiquiátrica no Bairro Novo.

De acordo com informações iniciais repassadas pela Polícia Civil, o paciente “apresenta deficiência intelectual e teve um surto, entrando em luta corporal com o médico”.  Na ação, o jovem teria tomado a pistola do profissional, de 72 anos, e atirado contra ele. O psiquiatra não chegou a ser atingido.

A polícia foi acionada e conseguiu imobilizar o paciente, encaminhado-o para a Central de Flagrantes da Capital, localizada em Campo Grande, na Zona Norte da Capital. Ele deve passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (12).

Inquérito

A Polícia Civil informou que um inquérito policial foi instaurado para investigar a tentativa de homicídio. Da TV Jornal / JC Online

Do Blog do Marcos Almeida:  A Notícia em Movimento

Imagem | Publicado em por | Deixe um comentário

Polícia Civil aluga por R$ 516 mil terreno de conselheiro do TCE sem licitação

Imagem relacionada

Mesmo com as últimas notícias de acúmulo de dívidas, a Polícia Civil de Pernambuco continua investindo no aluguel de terrenos para abrigar delegacias.

A nova é que um contrato com dispensa de licitação firmado em novembro deste ano, prevê um gasto mínimo de R$ 516 mil nos próximos cinco anos aos cofres do governo de Pernambuco.

O aluguel de área de quase 600 mil metros quadrados, deverão ser construídas a 2ª Delegacia Seccional e a Delegacia da 4ª Circunscrição do Espinheiro. Por outro lado, chama muito atenção a localização do terreno, que fica no bairro dos Torrões. A Polícia Civil de Pernambuco não quis explicar o motivo da mudança da delegacia, segundo o RondaJC.

O contrato, que está disponível no Portal da Transparência, indica que o locador é João Henrique Carneiro Campos, primo do ex-governador Eduardo Campos e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), órgão responsável por julgar as contas do governo.

João Henrique Carneiro Campos afirmou em nota que “de acordo com o artigo 89 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não se vislumbra óbice ou impedimento a tal situação. O contrato em questão obedece normas uniformes para todo e qualquer contrato de locação com a administração pública estadual”.

A autorização e assinatura do contrato, foi feita pelo subchefe da Polícia Civil, o delegado especial Nehemias Falcão. Previsto para durar 60 meses, porém com possibilidade de prorrogação por meio de termo aditivo.

No primeiro ano de contrato, é previsto um gasto de R$ 103.200,00, porém esse valor pode ser reajustado após 12 meses da assinatura. Com Informações do JC

Do Blog do Marcos Almeida:  A Notícia em Movimento

Imagem | Publicado em por | Deixe um comentário

TSE rejeita ação do PT para cassar Bolsonaro e Mourão

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Agência Brasil – Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (11) rejeitar e arquivar pedido protocolado em outubro pelo PT para cassar a candidatura do presidente eleito Jair Bolsonaro e do vice, general Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico.

Na ação, a Coligação O Povo Feliz de Novo, que foi composta pelo PT, PCdoB e PROS, pediu a cassação da chapa vencedora por entender que um empresário de Santa Catarina teria coagido seus funcionários a votarem em Bolsonaro, fato que teria desequilibrado a disputa eleitoral.

O caso envolveu o empresário Denisson Moura de Freitas, dono de uma empresa de aparelhos de ar condicionado. Segundo o PT, Freitas teria enviado um áudio aos funcionários para que passassem a usar adesivos e camisetas em apoio a Bolsonaro.

Ao julgar o caso, o TSE seguiu voto proferido pelo relator, ministro Jorge Mussi, e entendeu que não há provas suficientes para condenar o empresário pela suposta coação dos trabalhadores. Para os ministros, promover o engajamento dos trabalhadores na eleição não pode ser considerado como ato ilegal sem a apresentação de demais provas.

Defesas

Durante o julgamento, o advogado Marcelo Schmidt, representante da coligação do PT, defendeu a ação e sustentou que houve várias denúncias durante o processo eleitoral sobre coações de empresários para influenciar trabalhadores para favorecer Bolsonaro.

“Quando um empresário coage seus funcionários para que votem, apresentem tempo de seu dia, dinheiro para compra de camisetas, compra de adesivos e outras formas, são uma forma de mascarar um abuso de poder econômico”, disse.

A advogada Karina Kufa, representante de Bolsonaro, disse que a chapa não teve conhecimento prévio do suposto pedido de voto. Segundo a advogada, durante as eleições, Bolsonaro pediu aos empresários não fizessem campanha dentro de empresas a favor dele.

“Além de não haver prova, não há qualquer indício de que haja participação, anuência e conhecimento prévio do candidato”, disse.

A defesa de Denisson Freitas disse que o empresário manifestou sua opinião pessoal de apoio a Bolsonaro. A advogada representante do empresário disse ainda que ele se arrependeu das declarações e não chegou a distribuir as camisetas.

Outra ação

Na semana passada, o TSE formou maioria para negar outro pedido do PT para cassar a chapa de Bolsonaro. No entanto, um pedido de vista feito pelo ministro Edson Fachin suspendeu a análise do caso.

Na ação, o partido alegou que Bolsonaro e Mourão se beneficiaram do suposto constrangimento provocado pelo empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan. Segundo as alegações da chapa petista, em vídeo divulgado na internet, Hang teria constrangido seus funcionários a votarem em Bolsonaro “sob ameaças de fechamento de lojas e dispensa”.

Do Blog do Marcos Almeida:  A Notícia em Movimento

Imagem | Publicado em por | Deixe um comentário

MPF acusa Paulo e secretário de Saúde de improbidade; repasses chegam a R$ 1,2 bi

Foto: Governo de Pernambuco/Divulgação

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, são acusados em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal por atos de improbidade administrativa. Para a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, não há transparência sobre repasses de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para organizações sociais de saúde, as OSS, que administram hospitais e unidades de pronto-atendimento.

Cálculos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) citados no documento afirmam que os recursos passaram de R$ 144,37 milhões em 2010 para R$ 1.208.027.923,34 em 2017. Para a procuradora, o aumento foi “sem qualquer justificativa plausível”.

De acordo com a ação, no exercício financeiro de 2018, os repasses somam R$ 507.301.501,72.

Usando dados de uma auditoria do Tribunal de Contas, a procuradora apontou que o montante de recursos para as OSS deveriam estar no item “repasses ou transferências de recursos financeiros” nos portais de transparência da secretaria e do governo estadual. Silvia Regina Pontes Lopes aponta ainda que os dados acessíveis são de 2017, estando desatualizados, além de não estarem disponíveis para consulta com filtros para geração de relatórios.

“Veja-se, ainda, que não há nenhuma informação a respeito dos repasses efetivados, isto é, a que título os repasses ocorreram e qual a finalidade de aplicação dos vultosos recursos transferidos pelo Estado de Pernambuco, por intermédio dos ora demandados, às OSS”, afirma também. “Sequer é possível saber onde, quando, como e em que as organizações sociais da área de saúde estão efetuando despesas com o dinheiro do contribuinte brasileiro”.

Para a procuradora, com isso, o governo de Pernambuco – através do governador e do secretário – “viola gravemente o art. 8º, §3º, da Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei Federal n. 12.527/2011, bem como o art. 4º da Lei Estadual n. 14.804/2012 e os princípios constitucionais da legalidade, da publicidade e da moralidade administrativa”.

O documento defende que “não cabe aos demandados (Paulo Câmara e José Iran Costa Júnior) alegar ausência de dolo (intenção)”. Segundo MPF, foi expedida uma recomendação sobre o assunto e o próprio secretário participou de uma audiência pública sobre a necessidade de transparência nos gastos efetivados junto às OSS.

“É de plena ciência da cúpula do Governo do Estado de Pernambuco a omissão decorrente da ausência de transparência nos recursos relativos à área de saúde, especialmente os destinados às OSS. Na verdade, a negação de publicidade aos repasses realizados junto às OSS e os respectivos dispêndios efetivados pelas entidades visa esquivar agentes públicos de eventuais malfeitos cometidos e, o pior, macular de morte qualquer esfera de controle social, político ou judicial”, afirma a procuradora.

Silvia Regina Pontes Lopes acusa o governador e o secretário de tratar com desdém a obrigatoriedade de transparência.

“Frise-se que é dever dos demandados acompanhar com diligência e probidade os contratos de gestão firmados junto às OSS, por inúmeros motivos, dentre eles o absurdo volume de recursos repassados às OSS e por se tratar de área extremamente sensível da administração pública – saúde dos cidadãos pernambucanos. Entretanto, como se depreende do relatório do TCE/PE, os demandados José Iran Costa Júnior e Paulo Henrique Saraiva Câmara não aplicaram nenhuma sanção às OSS que descumprem os normativos de transparência no Estado de Pernambuco”, afirma a procuradora.

Além de apresentar a ação contra Paulo Câmara e José Iran Costa Júnior, o Ministério Público ajuizou outra com o objetivo de obrigar o Estado e as OSS a adequarem com urgência seus respectivos portais de transparência. Caso seja aceita, pode ser aplicada uma multa civil e as transferências voluntárias da União para Pernambuco podem ser suspensas. Foi encaminhado também um ofício à Assembleia Legislativa pedindo que analise a possibilidade de instaurar processo contra o governador e o secretário em “eventual prática de crime de responsabilidade”.

O Blog de Jamildo entrou em contato com a secretaria estadual de Saúde e aguarda um posicionamento do órgão sobre o assunto. Fonte: Blog de Jamildo

Do Blog do Marcos Almeida:  A Notícia em Movimento

Imagem | Publicado em por | Deixe um comentário

Homem abre fogo e deixa mortos em catedral de Campinas-SP

As vítimas estavam rezando na catedral, em São Paulo, quando foram surpreendidas pelos disparos

Na hora do taque houve corre-corre no centro da cidade, principalmente na rua 13 de Maio, uma das mais movimentadas da cidade / Foto: Reprodução/Facebook

Na hora do taque houve corre-corre no centro da cidade, principalmente na rua 13 de Maio, uma das mais movimentadas da cidade Foto: Reprodução/Facebook    Estadão Conteúdo

Um homem entrou na Catedral Metropolitana de Campinas, no centro da cidade, na tarde desta terça-feira (11), e atirou em oito pessoas que estavam rezando no local. As primeiras informações indicam que cinco pessoas teriam morrido, sendo quatro homens e uma mulher. O atirador se matou.

Na hora do ataque houve corre-corre no centro da cidade, principalmente na rua 13 de Maio, uma das mais movimentadas do comércio local.

O autor dos disparos usou uma pistola e um revólver. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu os feridos para hospitais da cidade.

Outra ocorrência

Na hora dos disparos a polícia estava mobilizada para um roubo a banco no centro de Campinas. Várias viaturas foram mobilizadas pela polícia para cercar a região.

Do Blog do Marcos Almeida:  A Notícia em Movimento

Imagem | Publicado em por | Deixe um comentário

Acidente com ônibus deixa três mortos e 11 feridos na Serra das Russas em Pernambuco

O condutor do ônibus e duas passageiras, uma adolescente e uma mulher grávida de seis meses, morreram no local. O acidente aconteceu na descida da Serra das Russas, no quilômetro 64, nessa segunda-feira (10). De acordo com a polícia, o coletivo voltava para Olinda com 54 passageiros, que tinham ido comprar roupas no polo de confecção de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado.

O acidente

O motorista do veículo bateu em um carro e depois em um caminhão. Testemunhas contaram à polícia que o ônibus ficou sem freio e o motorista perdeu o controle do ônibus. O coletivo só não caiu em uma ribanceira com aproximadamente 300 metros de altura, porque o motorista puxou o veículo, batendo em uma barreira.

Pelo menos 11 pessoas ficaram feridas e foram levadas para o Hospital João Murilo, em Vitória de Santo Antão, e para o Hospital da Restauração, no Recife. Várias pessoas que estavam no ônibus tiveram escoriações pelo corpo e foram atendidas e liberadas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no local. Da TV Jornal

Do Blog do Marcos Almeida:  A Notícia em Movimento

Imagem | Publicado em por | Deixe um comentário

Operação da PF combate fraudes em licitações no Nordeste

Resultado de imagem para pf

A Operação Recidiva, deflagrada nesta terça-feira (11) pela Polícia Federal (PF), combate uma organização criminosa responsável por desviar recursos públicos e fraudar licitações em municípios dos estados do Ceará, de Alagoas, Pernambuco, do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Após a primeira etapa da operação, deflagrada em 22 de novembro deste ano, foi constatado que investigados estavam “destruindo e ocultando provas deliberadamente para embaraçar a investigação criminal”.

Além disso, a investigação comprovou a “falsificação de documentos do acervo técnico das empresas para participar fraudulentamente das licitações, por intermédio de atestados e certidões falsos emitidos por engenheiros de empresas investigadas”. Os policiais federais estão cumprindo seis mandados de prisão preventiva, cinco de busca e apreensão. Eles também cumprem mandados de sequestro de bens nos municípios paraibanos de João Pessoa e Patos.

Os crimes apurados na operação são de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude de licitação e falsidade ideológica. Operação também conta com o apoio de auditores do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

Primeira fase
Na primeira fase, a operação investigou esquema criminoso de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos em municípios do interior da Paraíba. O montante investigado, entre 2015 e 2018, somava mais de R$ 20 milhões.

De acordo com as apurações, organização criminosa atuava para fraudar licitações públicas em municípios paraibanos, bem como de outros estados do Nordeste, para desviar recursos destinados a obras de infraestrutura, de educação e de saúde. A operacionalização era feita mediante a utilização de empresas de fachada e pagamento de propina a funcionários públicos, com posterior lavagem desse dinheiro”, diz a nota divulgada pela CGU.

Do Blog do Marcos Almeida:  A Notícia em Movimento

Imagem | Publicado em por | Deixe um comentário