Arquivo da categoria: Congresso

Senado aprova distribuição de recursos do pré-sal

O avanço da proposta sobre a partilha dos recursos facilita o ambiente para o andamento de outra proposta de peso na Casa, a reforma da Previdência Por Reuters O Senado aprovou nesta terça-feira, 15, o projeto que define os critérios … Continuar lendo

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Segunda instância: STF racha em propostas radicais

Ideia intermediária de Dias Toffoli perde apoio na corte. Folha de S. Paulo – Por Mônica Bergamo A prisão depois de condenação em segunda instância aprofundou o racha no STF (Supremo Tribunal Federal). Uma parte dos ministros passou a rejeitar … Continuar lendo

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Senado entra em semana decisiva para a reforma da Previdência

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Agência Senado – O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final na terça-feira … Continuar lendo

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Pré-sal: Câmara aprova rateio de parte dos recursos

Câmara dos Deputados (Luis Macedo/Câmara dos Deputados) Foi definida a divisão da chamada cessão onerosa, que trata da exploração dos excedentes de barris de petróleo na área que será leiloada em 6 de novembro. Por Redação da Veja O plenário da Câmara … Continuar lendo

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Fim de Sessão: falta Congresso votar crédito extra

Faltou voltar crédito extra de R$ 3 bilhões Congresso encerra sessão sem concluir votação de crédito de R$ 3 bi. Apenas a Câmara chegou a aprovar a medida, com um placar de 270 votos a favor e 17 contra. Na … Continuar lendo

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Congresso adia votos que mudam regras eleitorais

Regras eleitorais: Congresso adia votos e medidas podem não valer em 2020. Parlamentares mantiveram cinco vetos presidenciais votados nesta quarta e passaram análise das regras eleitorais para a próxima terça 8. Por Da Redação da Veja O Congresso Nacional transferiu … Continuar lendo

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Senado conclui votação de Previdência em primeiro turno e rejeita destaques

Da Agência Brasil O plenário do Senado acabou de concluir a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência no país. Às 15h42, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) proclamou … Continuar lendo

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Governo tem revés em destaque sobre abono salarial

Após revés em destaque, Alcolumbre diz que governo “tem que se organizar”.  Senado impôs derrota ao Planalto e retirou todas as mudanças no abono salarial. A alteração retirou R$ 76,4 bilhões da economia da reforma da Previdência. Da Redação da … Continuar lendo

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CCJ do Senado aprova reforma da Previdência; proposta vai a plenário

CCJ do Senado (Foto: Agência Senado) Da Agência Brasil Depois de mais de duas horas de debate, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 17 votos a 9 a nova versão do relatório do senador Tasso … Continuar lendo

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Senado acata sugestão popular que libera uso medicinal da maconha

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Agência Brasil – A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) … Continuar lendo

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