Arquivo da categoria: Congresso

23 parlamentares envolvidos na Lava Jato que perderão foro privilegiado

Pelo menos 13 deputados federais e 10 senadores que estão envolvidos em processos da Operação Lava Jato não conseguiram um novo mandato político nas eleições 2018 e perderão foro privilegiado, com seus processos agora sendo enviados para a primeira instância. … Continuar lendo

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Número de negros na Câmara cresce, mas não chega a um quarto do total

Dos 513 deputados eleitos no último domingo (7), apenas 125 se declaram negros. De acordo com levantamento da Câmara, o número de parlamentares negros cresceu quase 5% em relação a 2014, quando os eleitos totalizavam 106 parlamentares. Ainda assim, a … Continuar lendo

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Gasto extra com reajuste de servidores chega a R$ 15 bilhões em 2019

Estadão Conteúdo – O governo terá um gasto adicional de R$ 15 bilhões em 2019 para bancar reajustes salariais de servidores já aprovados pelo Congresso, segundo cálculos do próprio governo. A conta inclui aumentos para funcionários públicos do Executivo, do … Continuar lendo

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Deputados querem pegar carona no reajuste do STF e aumentar salários

O Congresso está de olho no efeito cascata que o reajuste de 16,38% sobre o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode causar. No Parlamento, há deputados e senadores que veem na possibilidade de aumento a brecha para … Continuar lendo

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Reajuste do STF terá impacto anual de R$ 243 milhões no Executivo

Foto: Carlos Moura/STF Agência Brasil – O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá … Continuar lendo

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Senado da Argentina rejeita legalização do aborto no país

O Senado da Argentina rejeitou na madrugada desta quinta-feira (9) o projeto de lei que legalizaria o aborto no país. Após uma sessão de cerca de 16 horas, ele foi recusado no Senado por 38 votos contra, 31 a favor e … Continuar lendo

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Petrobras recebe mais de R$ 1 bilhão recuperado pela Operação Lava Jato

Foto: Agência Brasil A Petrobras recebeu a devolução de R$ 1,034 bilhão por meio de acordos de colaboração e leniência celebrados com pessoas físicas e jurídicas pelo Ministério Público Federal em Curitiba e pela Procuradoria-Geral da República em Brasília no … Continuar lendo

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Senado aprova fim de cobrança na escolha de assento em avião

Agência Brasil – Os senadores aprovaram nessa quarta-feira (8) projeto que proíbe companhias aéreas de cobrarem valor adicional pela marcação antecipada de assentos. A proposta coíbe práticas consideradas abusivas e garante a gratuidade na marcação de assentos para os voos ocorridos … Continuar lendo

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Projeto de Lei quer obrigar boates a distribuir preservativos

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que obriga casas noturnas a distribuir preservativos e folhetos informativos sobre doenças sexualmente transmissíveis, em especial a Aids. O projeto de Lei 74/15, do deputado Pompeo … Continuar lendo

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Congresso quer aumentar salários de parlamentares após eleições

Estadão Conteúdo (Por Andreza Matais) – Cresce no Congresso uma articulação para elevar os salários dos deputados e dos senadores para a próxima legislatura. Participam do debate alguns ministros do Supremo insatisfeitos com a decisão da presidente da Corte, Cármen Lúcia, … Continuar lendo

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