Arquivo da categoria: Congresso

Projeto de Lei quer obrigar boates a distribuir preservativos

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que obriga casas noturnas a distribuir preservativos e folhetos informativos sobre doenças sexualmente transmissíveis, em especial a Aids. O projeto de Lei 74/15, do deputado Pompeo … Continuar lendo

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Congresso quer aumentar salários de parlamentares após eleições

Estadão Conteúdo (Por Andreza Matais) – Cresce no Congresso uma articulação para elevar os salários dos deputados e dos senadores para a próxima legislatura. Participam do debate alguns ministros do Supremo insatisfeitos com a decisão da presidente da Corte, Cármen Lúcia, … Continuar lendo

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Pautas-bomba do Congresso já superam os R$ 100 bi

Estadão Conteúdo – Deputados e senadores estão aprovando uma série de projetos que aumentam gastos ou abrem mão de receitas para beneficiar setores específicos, cujo impacto pode ultrapassar os R$ 100 bilhões nas contas públicas nos próximos anos. Na terça-feira, 10, … Continuar lendo

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Reajuste para agentes comunitários de saúde é aprovado no Senado

A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria vai à sanção presidencial A proposta estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas         Foto: Luiz Costa/SMCS              ABr O Senado aprovou nessa quarta-feira … Continuar lendo

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Câmara aprova isenção de energia para famílias de baixa renda

Foto: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados Agência Brasil – O plenário da Câmara aprovou, na noite dessa terça-feira (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. A medida … Continuar lendo

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Humberto vota a favor de projeto que aumenta alcance de rádios comunitárias

Com o voto do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), o plenário da Casa aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que vai ampliar a potência de transmissão das rádios comunitárias e o número de canais destinados … Continuar lendo

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Câmara dos Deputados gasta R$ 1,8 mi em reforma de salas

Estadão Conteúdo – A Câmara dos Deputados vai gastar R$ 1,8 milhão com material para a reestruturação do seu edifício principal. O projeto inclui uma sala para os líderes partidários se reunirem e a transferência de órgãos de comando da … Continuar lendo

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Câmara aprova texto-base para venda de distribuidoras da Eletrobras

A Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte.  Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil          Agência Brasil O plenário da Câmara aprovou nessa quarta-feira (4), por 203 votos … Continuar lendo

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Câmara aprova urgência na privatização da Eletrobras

Texto poderá ser votado nesta quarta; oposição considerou a articulação uma manobra Folha de S.Paulo A Câmara dos Deputados aprovou na noite nesta terça-feira (3) a urgência do projeto de lei que destrava  a venda das distribuidoras da Eletrobras. Com isso, … Continuar lendo

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PSDB quer reduzir número de deputados e senadores

Coluna do Estadão – Andreza Matais Na reta final da legislatura, o PSDB vai apresentar um pacote com propostas para reduzir gastos nos três Poderes. Em nome da bancada federal, o líder do partido na Câmara, Nilson Leitão (MT), começou … Continuar lendo

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