Arquivo da categoria: ADVOGADO

Operação Ratatouille no Cabo: empresa diz que MPPE ‘apenas requenta fatos que foram objeto de investigação’

Uma das empresas citadas em nota oficial no site do MPPE divulgou, na data de hoje, uma nota de esclarecimento relativa a última matéria postada sobre a “Operação Ratatuille”, deflagrada no mês de março deste ano, no âmbito do Município … Continuar lendo

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A procuradora e o STF: “Os caras ganham por fora”

A procuradora Monique Cheker, que responderá a reclamação disciplinar no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), disse em seu Twitter que não fez “menção a ministros do STF” quando escreveu que “os caras são vitalícios” e ainda “ganham por fora dos … Continuar lendo

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Emissão de CNH Digital passa a ser obrigatória no país

Passou a ser obrigatória nesta segunda-feira (2) a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital por todas as unidades da Federação, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a versão virtual, o motorista poderá acessar o documento pelo celular e … Continuar lendo

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Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

Agência Brasil – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista. Desde a reforma, o … Continuar lendo

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‘Todos nós somos seres humanos e erramos’, diz engenheiro que aparece em vídeo constrangendo mulher na Rússia

Um dos homens que aparece em um vídeo com brasileiros constrangendo uma mulher durante a Copa do Mundo na Rússia foi identificado como o engenheiro civil Luciano Gil Mendes Coelho. O vídeo mostra um grupo de brasileiros cercando uma mulher … Continuar lendo

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OAB emite nota de repúdio a ex-secretário de Turismo de Ipojuca

O ex-secretário de Turismo de Ipojuca, o advogado Diego Valença Jatobá e pelo menos outros três torcedores com a camisa verde e amarela aparecem ao lado de uma estrangeira, na Rússia, sede da Copa do Mundo 2018, cantando palavras obscenas … Continuar lendo

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NO BRASIL É ASSIM: Por 6 votos a 5, STF impede condução coercitiva para interrogatório

Gilmar Mendes proibiu a condução coercitiva para depoimento de investigados no fim de 2017 (Foto: Rosinei Coutinho/STF) Agência Brasil – Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) impedir a decretação de conduções coercitivas … Continuar lendo

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Contrato de namoro é nova tendência entre casais

Foto: Pixabay O presidente do Colégio Notarial do Brasil da Seção São Paulo, Andrey Guimarães Duarte, fala sobre uma nova tendência dos casais apaixonados: o contrato de namoro. Ele explica como funciona esse tipo de contrato e aponta as diferenças desse documento … Continuar lendo

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Projeto quer isentar do IR contribuinte com renda de até R$ 6 mil

Foto: Marcelo Camargo/ABr No Senado, um projeto de lei quer alterar as alíquotas do Imposto de Renda para tornar isentas pessoas com renda mensal de até R$ 6 mil. A proposta, que está em análise na Comissão de Assuntos Econômico (CAE), … Continuar lendo

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Gilmar expediu 15 alvarás de soltura em 15 dias

Por Josias de Souza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, passou a deferir pedidos de habeas corpus em ritmo industrial. Num intervalo de 15 dias, Gilmar expediu 15 alvarás de soltura. O penúltimo foi rubricado nesta sexta-feira. Ganhou … Continuar lendo

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