Arquivo da categoria: ADVOGADO

Decisão do STF sobre cautelares ampliou alcance de parágrafo que trata de prisão

Foto: Nelson Jr./STF Estadão Conteúdo – A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (11), de conferir ao Congresso Nacional aval para afastar deputados e senadores de seus mandatos ampliou o alcance do parágrafo segundo do artigo 53 da Constituição … Continuar lendo

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Polêmico implante de chip em funcionários está chegando ao Brasil

Quando a companhia norte-americana Three Square Market anunciou que implantaria chips em funcionários, a repercussão da medida polêmica atingiu níveis internacionais. Segundo o presidente da empresa, Patrick McMullan, parece que a tecnologia deve chegar ao Brasil em um futuro próximo. … Continuar lendo

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Juiz libera candidatura sem partido para advogado que quer ser eleito em 2018

Os tratados internacionais ingressam no ordenamento jurídico brasileiro com força de lei ordinária. E, como o Brasil é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos, o Pacto de São José da Costa Rica, que não prevê a filiação partidária como requisito … Continuar lendo

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Procon-PE orienta como quitar débitos durante a greve dos Correios

Trabalhadores dos Correios em Pernambuco deflagraram, na noite de terça-feira (19), greve por tempo indeterminado. Com isso o consumidor pode ser afetado diretamente, com atrasos de boletos de pagamento e encomendas. Por isso, o Procon estadual divulgou algumas orientações para … Continuar lendo

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INSS NO BRASIL: Relatório aponta R$ 1,1 bilhão pago a beneficiários mortos

Relatório do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União aponta um rombo de pelo menos R$ 1,1 bilhão em aposentarias pagas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a beneficiários mortos, em 2016. A constatação, de acordo com informações … Continuar lendo

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Quem se importa com a ‘organização criminosa’?

Por Josias de Souza O Brasil tornou-se um país paradoxal. Em nova denúncia contra Michel Temer a Procuradoria sustenta, com base em indícios consistentes, que o grupo político que governa o país é uma “organização criminosa”. Simultaneamente, o mercado financeiro … Continuar lendo

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Esquema criminoso no TRF-5 é alvo de operação da PF e MPF

Uma operação para desarticular um grupo criminoso que explorava a compra e venda de votos junto a uma turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi deflagrada, na manhã desta quarta-feira (30), no Recife e no Rio Grande do Norte. Os … Continuar lendo

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O STF é que vai dizer se o rabo abana o cachorro

A pressão está chegando ao nível máximo sobre o STF. Neste fim de semana, mais uma vez o juiz Sérgio Moro aproveitou um evento jurídico com ampla cobertura da mídia para acenar com a volta da impunidade caso o STF … Continuar lendo

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INSS Auxílio doença: fim de fraudes dá economia de R$ 17 Bi

Governo prevê economia de R$ 17 bilhões com fim de fraudes e na restrição de auxílios-doença. Agêcia Estado O governo prevê economizar R$ 17 bilhões até o fim de 2018 com o cancelamento de auxílios-doença que estão sendo pagos de … Continuar lendo

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Decreto permite que supermercados negociem abertura aos domingos e feriados

O presidente Michel Temer assinou nesta quarta-fera (16) decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia. Com o novo status, o setor passa a ter segurança jurídica para contratar seus funcionários e negociar com prefeituras e sindicatos … Continuar lendo

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