Arquivo da categoria: ADVOGADO

Lei Seca não inibe motoristas bêbados

Mesmo após a sanção da Lei 1.705, a Lei Seca. em 2008, a proibição de associar álcool e direção, para muitos brasileiros beber e dirigir ainda é uma prática. Em 2016, 7,3% da população adulta das capitais brasileiras declararam que … Continuar lendo

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Reforma trabalhista: reduz poder do trabalhador

Prestes a ser aprovada, reforma reduz poder do trabalhador Folha de S. Paulo – Juliana Sofia A poucos dias do Natal de 2016, o governo Temer anunciou de forma atarantada e pouco pretensiosa uma proposta de reforma da legislação trabalhista. … Continuar lendo

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Debate no Recife, secretário da Fazenda diz que espera aprovar reforma da Previdência até agosto

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Agência Brasil – O secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse nesta sexta-feira (16), no Recife, que o governo espera aprovar a reforma da Previdência até agosto, e no formato em que foi … Continuar lendo

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Brasil: regras mais duras reduzem seguro-desemprego

Folha de S. Paulo – Fernanda Perrin O desemprego não para de aumentar, mas o número de trabalhadores que recebe o seguro-desemprego no país é menor agora do que em 2014, quando a economia brasileira entrou na atual recessão. Desde … Continuar lendo

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Giro Brasil: OAB decide pedir impeachment de Temer

Reunião do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (Foto: Reprodução / Site da OAB ) G1 Depois de mais de sete horas de reunião, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, na noite deste sábado … Continuar lendo

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Para entender a rejeição popular à reforma da Previdência

Por Mailson da Nóbrega, em seu blog A reforma da Previdência começou a andar com a aprovação do relatório da respectiva comissão na Câmara, mas a resistência vai continuar. Mudanças que mexem no bolso das pessoas ou alteram para pior … Continuar lendo

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Temer sanciona criação de documento único de identificação

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que cria a ICN (Identificação Civil Nacional), que prevê biometria e reunirá em uma só base de dados todos os outros registros do cidadão, como RG, CPF e título de … Continuar lendo

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Presidente do TST avalia como ‘razoável’ intervalo de 30 minutos para almoço

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, disse nesta quarta-feira (10) durante audiência pública sobre a reforma trabalhista no Senado que considera “razoável” um intervalo de 30 minutos para o almoço do trabalhador. Entre outros pontos, … Continuar lendo

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Aposentadoria rural exigirá 15 anos de contribuição

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Agência Câmara – A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) rejeitou, nesta terça-feira (9), por 23 votos a 14, destaque da bancada do PSB sobre a aposentadoria rural. Com isso, fica mantido trecho do texto-base … Continuar lendo

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Xuxa perde processo e frases como ‘Xuxa pedófila’ seguem no Google

Xuxa Meneghel teve recurso negado, nesta terça-feira (2), pela 19ª Câmara Cível do Rio de Janeiro em ação movida conta o Google. No processo, iniciado em 2010, a apresentadora tenta remover do buscador resultados de pesquisa que relacionem o nome … Continuar lendo

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