Arquivo da categoria: ADVOGADO

Entenda o novo decreto sobre posse e porte de armas

Do G1 O governo Jair Bolsonaro (PSL) publicou, hoje, um novo decreto sobre as regras para a posse e porte armas de fogo no Brasil. O texto altera alguns pontos do decreto assinado no dia 7 de maio, que foi … Continuar lendo

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Até julho, serviços do INSS serão feitos só por internet ou telefone

Ida às agências ocorrerá apenas em casos de exigência específica O atendimento podrão ser realizado também por telefone pelo número 135. – Foto: Arquivo/Agência Brasil Até julho, todos os serviços relacionados à Previdência Social poderão ser acessados por canais digitais … Continuar lendo

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Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) estabelece que esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área O PLC foi aprovado nesta terça-feira (21) e segue agora para sanção presidencial Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência … Continuar lendo

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Agora é Lei: Sancionada lei que torna banheiros químicos adaptados obrigatórios

A instalação de banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida será obrigatória em eventos públicos ou privados. Pela Lei 13.825, de 2019, publicada hoje (14) no Diário Oficial da União, 10% dos banheiros de eventos terão … Continuar lendo

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Decisão regulamenta divórcio impositivo no estado de Pernambuco

O divórcio impositivo foi regulamentado no estado de Pernambuco. O provimento foi assinado pelo corregedor-geral em exercício da Justiça de Pernambuco, o desembargador Jones Figueredo Alves, na manhã desta terça-feira (14). Diante da decisão, apenas uma das partes poderá cancelar … Continuar lendo

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A nomeação da ex-mulher de Gilmar Mendes

Samantha Ribeiro Meyer é ex-mulher do ministro Gilmar Mendes, mas, pelo visto, eterna “protegida”. A advogada quando nomeada como Conselheira de Itaipu, para ganhar a bagatela de R$ 27 mil mensais, declarou que sua nomeação era eminentemente técnica. Mesmo admitindo … Continuar lendo

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Veja como realizar pedidos de recurso e revisão do INSS

A mudança faz parte do projeto de transformação digital implantado pelo INSS para ampliar a oferta de serviços digitais – Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do … Continuar lendo

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Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet

A estimativa do órgão é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências A mudança faz parte do projeto de transformação digital implantado pelo INSS para ampliar a oferta de serviços digitais. – Foto: … Continuar lendo

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STF recorre à Justiça e consegue liberar compra de lagosta e vinhos

oto: Valter Campanato/Agência Brasil Estadão Conteúdo – O Supremo Tribunal Federal (STF), inconformado com a proibição de comer lagostas e tomar vinhos importados e premiados, conseguiu derrubar uma decisão liminar que havia suspendido sua licitação para contratar as refeições oficiais. … Continuar lendo

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Sem reforma na Previdência, sobra o atoleiro

O governo continua preso no atoleiro das contas públicas. Há cada vez menos verbas até para a operação da máquina pública no dia a dia O Estado de S.Paulo – EDITORIAL Com dinheiro curto, orçamento engessado, investimentos comprimidos e gastos … Continuar lendo

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