Arquivo da categoria: ADVOGADO

Guardas-civis, seguranças e autônomos devem entrar na nova aposentadoria especial

Guardas-civis, seguranças e autônomos devem entrar na nova aposentadoria especial no INSS. Vigilantes armados ou desarmados, transportadores de valores, guardas-civis municipais, eletricitários, mineradores e trabalhadores expostos a materiais explosivos e armamento terão suas aposentadorias antecipadas após a reforma da Previdência. … Continuar lendo

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País chega a 1 milhão de armas registradas após de decretos de Bolsonaro

As políticas implementadas pelo governo federal têm provocado um aumento na quantidade de armas de fogo no país. De acordo com dados da Polícia Federal (PF), 36.009 novos armamentos foram registrados entre janeiro e agosto deste ano, dos quais 52% … Continuar lendo

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Professores terão três regras diferentes de transição para aposentadoria

A ideia de criar uma Previdência para todos os brasileiros esbarrou em especificidades de algumas categorias, entre elas a de professores. Pela proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019, os docentes terão três regras de transição diferentes para se … Continuar lendo

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Entenda as principais mudanças com aprovação da reforma da Previdência

Depois de oito meses de tramitação no Congresso Nacional, o Plenário do Senado concluiu, no início da tarde de hoje (23), a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. O texto principal … Continuar lendo

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Senado aprova Previdência com aposentadoria especial por periculosidade

A PEC da Previdência terminou de ser votada no Plenário do Senado na tarde desta quarta-feira (23/10) com a aprovação de um destaque do PT que garantiu aposentadoria especial para categorias enquadradas como de alto grau de periculosidade. A proposta … Continuar lendo

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Veja como votou cada senador no segundo turno da Previdência

Com informações do JC Online Na noite desta terça-feira (22), com 60 votos favoráveis e 19 contrários, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência. “O Parlamento brasileiro aprova a maior reforma da Previdência da história”, disse … Continuar lendo

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Para líder, periculosidade deve ser tratada como questão trabalhista e não previdenciária

Plenário do Senado retoma a votação da Reforma da Previdência nesta quarta-feira, com análise do destaque sobre aposentadoria especial por periculosidade. Por 60 votos a favor e 19 contra, o Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Reforma da … Continuar lendo

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Senado aprova texto-base da reforma da Previdência, em votação final

Da Agência Senado, com informações do JC Online Com 60 votos favoráveis e 19 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base da reforma da Previdência. “O Parlamento brasileiro aprova a maior reforma da Previdência da história”, … Continuar lendo

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Governo quer fim da multa de 10% do FGTS

(Ricardo Matsukawa/VEJA.com) Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador. O fim da multa abrirá uma folga de R$ 6,1 bilhões no teto de gastos para o próximo ano. Por Agência Brasil A partir do próximo … Continuar lendo

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Comissão isenta maiores de 60 anos da taxa para renovação da CNH

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos … Continuar lendo

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