Arquivo da categoria: ADVOGADO

Leis municipais proíbem temas como sexualidade em escolas

Em 14 municípios de nove estados do país já existem leis que proíbem — ou estão prestes a proibir — professores de discutir ou usar em sala de aula material didático que se refira a questões de gênero e religiões. Também há restrições a comentários … Continuar lendo

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Previdência: reforma envolve cifras bilionárias

Mesmo com negociações que provocam impacto de R$ 43,2 bi nos cofres do governo, votos ainda são insuficientes para aprovar projeto. Foto: Google/Portal da Câmara dos Deputados O Estado de S.Paulo  A dez dias da previsão de votação da reforma … Continuar lendo

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INSS: Brasil pode ter 17% do PIB comprometido só com aposentadorias em 30 anos

Da agência Rádio Mais, de Brasília Em pouco mais de 30 anos, o Brasil poderá ter 17% do seu Produto Interno Bruto (PIB) voltados somente para pagamentos de aposentadorias. A estimativa é de um relatório divulgado pela Organização para a … Continuar lendo

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Pela 3ª vez, Gilmar Mendes manda soltar empresário Jacob Barata Filho

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Estadão Conteúdo – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar outra vez o empresário Jacob Barata Filho, o “Rei do ônibus”. Gilmar acolheu pedido de habeas corpus da defesa de Barata e … Continuar lendo

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Alckmin afirma que reforma da Previdência terá apoio do PSDB

Foto: Leo Motta/JC Imagem Estadão Conteúdo – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira (1º) que a reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer (PMDB) terá o apoio de seu partido, o PSDB. Sem dizer … Continuar lendo

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Comissão do Senado autoriza posse de arma de fogo por moradores da zona rural

O texto altera o Estatuto do Desarmamento para permitir a aquisição de armas de fogo por residentes em áreas rurais maiores de 21 anos. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (29), … Continuar lendo

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Condenado por crimes contra a humanidade, ex-líder croata ‘toma veneno’ em tribunal de Haia

Um ex-general croata morreu após beber veneno em seu julgamento por crimes contra a humanidade no tribunal de Haia, na Holanda, nesta quarta-feira. Slobodan Praljak, de 72 anos, era um dos seis ex-líderes do país levados à corte por atos cometidos … Continuar lendo

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Fixar idade mínima para aposentadoria é tida como prioridade por defensores da reforma da Previdência

Por Hédio Júnior Estabelecer uma idade mínima para que o trabalhador se aposente é quase uma unanimidade entre quem defende uma reforma do sistema previdenciário brasileiro. A proposta, que chegou a ser enviada para o Congresso no início do ano, … Continuar lendo

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Qual a idade mínima para se aposentar no Brasil e no resto do mundo?

O Brasil terá idade mínima definida para aposentadoria. Pelo menos é essa a previsão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de 2016, que trata da reforma nacional no sistema previdenciário. Segundo o texto que serviu de base para … Continuar lendo

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Reforma da Previdência: só um milagre

Só um milagre parece capaz de garantir reforma da Previdência Leandro Colon – Folha de S.Paulo É preciso uma exagerada dose de otimismo para apostar na aprovação da reforma da Previdência em dezembro pela Câmara. Todos os sinais até agora … Continuar lendo

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