Arquivo da categoria: ADVOGADO

Isso é Brasil! Idoso de 101 anos é carregado para fazer prova de vida do INSS

Funcionária da agência bancária teria se recusado a ir até o carro para fazer a prova de vida. Homem tem dificuldades de locomoção Um homem de 101 anos teve que ser carregado no colo por seus familiares na tarde desta … Continuar lendo

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Fim da obrigatoriedade de simulador para CNH e suspensão de aulas para cinquentinha valem a partir de setembro

O número de aulas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ser reduzido a partir do dia 16 de setembro. No mesmo período, também será alterado o processo para obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido … Continuar lendo

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Saiba cumprir as exigências do INSS para ter a aposentadoria

Instituto publica instrução normativa com prazo de 75 dias para segurado entregar documentos. Veja abaixo reportagem completa >> Saiba cumprir as exigências do INSS para ter a aposentadoria Por Folha de S. Paulo Blog do Marcos Almeida:  A Notícia em Movimento

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Pagamento de pensão a ex-governador é inconstitucional, confirma STF

Viola o princípio constitucional da igualdade a lei estadual que institui pagamento mensal e vitalício a ex-governador. De acordo com o site Consultor Jurídico (Conjur), o entendimento foi reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal ao derrubar trecho da Constituição do Piauí … Continuar lendo

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Senado deve concluir votação da reforma da Previdência em outubro

Os líderes de partidos do Senado definiram nesta terça-feira (13) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. A agenda divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, … Continuar lendo

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MPPE sedia primeiro congresso nacional de direito consensual

Entre os dias 21 e 23 de agosto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recebe a primeira edição do Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público.  Durante os três dias de evento, o público contará com palestras … Continuar lendo

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INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios

A partir de hoje (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta … Continuar lendo

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Quem puder se aposentar até setembro se livra da reforma

Deputados aprovaram a reforma da Previdência nesta quarta-feira (07); agora só falta o aval do Senado Veja reportagem completa >> Quem puder se aposentar até setembro se livra da reforma Por Folha de S. Paulo Blog do Marcos Almeida:  A Notícia … Continuar lendo

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Mais mensagens envenenam relações STF e Dalagnol

Novas mensagens selam indisposição do Supremo com Dallagnol e ampliam pressão sobre Ministério Público Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo A revelação do El País e do The Intercept de conversas de membros da Lava Jato sobre o ministro … Continuar lendo

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Ações contra o INSS só serão aceitas na Justiça Federal

Uma alteração aprovada no primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara pode dificultar o acesso do cidadão para entrar com ações contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Caso o texto seja aprovado no segundo turno pelos deputados … Continuar lendo

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