INSS: Gravação de Joesley congelou debate sobre previdência

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Da Folha de S. Paulo – Ana Estela de Sousa Pinto

A divulgação da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista com o presidente Michel Temer, em 17 de maio, expulsou a reforma da Previdência do debate na Câmara dos Deputados.

Na terceira semana de maio, o tema havia sido mencionado 102 vezes no plenário da Casa —comissão especial havia votado versão negociada do texto no dia 9.

As menções caíram para 49 após a delação de Joesley. Em junho, despencaram para 20 vezes por semana; na semana que antecedeu o recesso de inverno, só 4 discursos falaram da proposta.

O levantamento —feito nos 22.746 discursos dos últimos 12 meses— mostra mudança da pauta política, diz o economista Pedro Nery, consultor legislativo do Senado.

MUDANÇA DE ASSUNTO – Menções à reforma da Previdência no plenário da Câmara

Na terceira semana de março, a reforma foi citada uma vez para cada 4 discursos. A crise reduziu a razão a uma vez por 20 pronunciamentos.

Nery levantou as menções a “reforma da Previdência”, sem especificar se eram positivas ou negativas. Entre os 33 parlamentares que falaram do tema ao menos 15 vezes nos últimos 12 meses, só 2 são da base governista. Entre os 10 primeiros, apenas 1 (veja lista abaixo).

COMO ESTÁ A REFORMA

A proposta de reforma da Previdência foi encaminhada ao Congresso em dezembro do ano passado, com a justificativa de que o sistema atual, já deficitário, será insustentável com o envelhecimento da população. O número de pessoas em idade de trabalhar para cada pessoa em idade de se aposentar, que hoje é de 8,5, deve cair para 2,5 até 2060, segundo previsões.

No sistema atual, trabalhadores privados se aposentam precocemente e parte dos servidores têm benefícios não limitados pelo teto do INSS.

O Brasil gastou R$ 819 bilhões com benefícios previdenciários em 2016, o equivalente a 13% do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, de tudo que o país produziu. As previsões do governo são de que o deficit alcançará R$ 184 bilhões neste ano.

O projeto original previa idade mínima de 65 anos e teto para todos os trabalhadores dos setores público e privado, entre outras medidas.

A comissão especial aprovou um texto com alterações, entre elas idade mínima menor para mulheres (para 62 anos) e professores (60 anos) e outra regra de transição.

Como modifica a Constituição, a reforma precisa ser aprovada em plenário em dois turnos, por ao menos 308 votos dos 513 deputados.

EFEITO DA CRISE

Antes da atual crise política, o governo esperava chegar a 320 votos. Agora, o Planalto já avalia a possibilidade de fatiar a proposta para garantir ao menos a aprovação da idade mínima.

Após a divulgação da fita, o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), chegou a dizer que a delação havia destruído o calendário de tramitação da proposta.

“Quem vai determinar a velocidade e o mérito da reforma é o próprio Congresso”, diz o secretário da Previdência, Marcelo Caetano.

“Mas nossa perspectiva é que as articulações se intensifiquem na volta do recesso, em agosto, e que a proposta da comissão especial seja aprovada”, afirma.

Segundo o secretário, se forem feitas novas concessões, o governo eleito em 2018 terá que necessariamente fazer novas mudanças no sistema.

OS DEPUTADOS QUE MAIS MENCIONARAM A REFORMA EM SEUS DISCURSOS
Em levantamento por e-mail feito pela Folha durante dois meses, 8 se disseram contra a reforma e os restantes não responderam; confira no microfone – Os deputados que mencionaram mais de 15 vezes a reforma da Previdência no Plentário da Câmara

Blog do Marcos Almeida:  A Notícia em Movimento

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