Boa Noticia: Mães e bebês poderão ter transporte gratuito da maternidade para casa

Foto: Pixabay

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Um projeto de lei prevê que o serviço público garanta o transporte de mães e recém-nascidos da maternidade para casa. A ida a exames e a serviços como os grupos de apoio à amamentação também são direitos que estão na proposta, em tramitação no Senado.

A matéria é da senadora Regina Sousa (PT-PI) e recebeu parecer favorável de Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Agora, chegou à Comissão de Assuntos Sociais, que deverá definir um relator para o projeto depois do recesso parlamentar – as férias começam nesta terça-feira (18) e vão até o fim de julho.

Regina Sousa argumenta que o objetivo é de “apoiar as mães carentes e seus filhos para que não corram riscos sabidos e desnecessários”.

“Com frequência vemos mães com filhos recém-nascidos utilizando o transporte de massa, ambiente que gera risco importante de contaminação aos bebês, ainda pouco imunes a males que a população adulta tolera melhor. Uma viagem em um ônibus lotado pode selar, para o mal, o destino de um recém-nascido. Ou, pior ainda, equilibrando-se na garupa de uma motocicleta, com um bebê e a sacola com seus pertences no braço”, diz a justificativa do projeto.

Na proposta, a petista afirma que o custo é “mínimo” porque geralmente as mães são liberadas nos períodos da manhã e da tarde e prevê um período de três meses para a adaptação da rede de saúde à nova obrigação. O documento não informa, porém, o custo na prática. O projeto também não informa os critérios para o benefício.

Se o projeto for aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, não precisa passar pelo plenário e pode ir direto para análise da Câmara. Qual é a sua opinião sobre a matéria?

Do blog de Jamildo

Blog do Marcos Almeida:  A Notícia em Movimento

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