Reforma trabalhista: reduz poder do trabalhador

Prestes a ser aprovada, reforma reduz poder do trabalhador

Resultado de imagem para reforma trabalhista

Folha de S. Paulo – Juliana Sofia

A poucos dias do Natal de 2016, o governo Temer anunciou de forma atarantada e pouco pretensiosa uma proposta de reforma da legislação trabalhista. Na véspera, o Palácio do Planalto tinha dúvidas sobre o escopo das mudanças e oscilava entre uma medida provisória e um projeto de lei para endereçar as inovações ao Congresso.

Classificou-se o texto de “minirreforma”, cujo mote principal era dar força de lei a acordos coletivos negociados entre empresas e trabalhadores, ressalvados alguns direitos.

Sem alarido e em poucos meses, um parecer com mais de cem alterações na legislação foi produzido na Câmara. Gozando de vigor parlamentar, o governo conseguiu ver a nova versão da reforma aprovada pelos deputados em questão de dias.

No Senado, mesmo sob a crise que abala o mandato presidencial, o Planalto vem enquadrando senadores para não alterar o texto da Câmara. Apesar do esperneio oposicionista, o que se vislumbra é manter a proposta incólume e, por meio de vetos e de uma medida provisória, atenuar mais à frente alguns dispositivos. Temer acena a sindicalistas que pode até mesmo rever o fim imediato do imposto sindical obrigatório.

Seguindo o roteiro expresso, a Comissão de Assuntos Sociais deve aprovar a reforma na próxima semana, apesar das mais de 200 emendas apresentadas para modificar o texto. Até o final deste mês, mais tardar início de julho, a proposta tende a ser sacramentada pelo Senado.

É quase consenso que a septuagenária CLT não dá mais conta de regular as relações de trabalho. No entanto, não pode ser bem-vista uma reforma (resultante de um debate atropelado) que flexibiliza contratos trabalhistas, mas reduz o poder de negociação dos empregados, principalmente por estar dissociada de uma revisão da velha estrutura sindical.

Para o mercado, o empresariado e o governo Temer —antes reformista, agora equilibrista—, interessa uma reforma qualquer a nenhuma.

Blog do Marcos Almeida:  A Notícia em Movimento

Esse post foi publicado em ADVOGADO. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s