INSS: Voto do relator da reforma da Previdência prevê regra de transição

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Estadão Conteúdo – O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), declarou nesta sexta-feira (7) seu voto ao Placar da Previdência, do Grupo Estado. Ele disse ser favorável ao texto original enviado pelo Palácio do Planalto, com a ressalva de considerar necessária a criação de uma regra de transição para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45.

Oliveira Maia será o responsável por criar uma regra alternativa que suavizará a proposta do governo, considerada brusca por 71 dos 97 deputados que disseram ser favoráveis à reforma envida pelo governo Michel Temer (PMDB), mesmo que parcialmente.

Da forma como foi enviado o texto da reforma, só entrariam nas regras de transição homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45. Os outros trabalhadores teriam de seguir a exigência da idade mínima de 65 anos para se aposentar. Oliveira Maia apresentará a nova regra no dia 18 de abril, quando vai ler seu relatório.

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A atualização nesta sexta-feira do Placar da Previdência mostrou que mais quatro deputados modificaram o seu posicionamento sobre o texto da PEC de “a favor” para “contra”. Entre eles, três integrantes do PHS, Pastor Eurico (PE), Dr. Jorge Silva (ES) e Carlos Andrade (RR), que haviam apoiado a proposta da reforma, desde que fossem feitas alterações na redação original.

Outros oito parlamentares que ainda não haviam confirmado a sua intenção de voto também se declararam contrários à proposta do Palácio do Planalto. O deputado Walney Rocha (PEN-RJ) afirmou ser “totalmente contra” o texto original, podendo alterar seu voto “desde que as mudanças sejam favoráveis aos trabalhadores”. “Sou contra a perda de garantias já conquistadas”, completou. Ao todo, 271 deputados já anunciaram oposição à reforma, dez a mais do que no dia anterior.

Até o momento, a equipe do jornal já ouviu 465 deputados, mais de 90% dos 513 parlamentares que compõem a Câmara. Apenas 47 não foram encontrados. Outros 61 não quiseram responder e 35 disseram estar indecisos.

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