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Prefeitura de Ipojuca é investigada por ‘monopólio’ do sorvete em Porto de Galinhas

Segundo o despacho, ambulantes estariam sendo impedidos de vender outras marcas

Segundo o despacho, ambulantes estariam sendo impedidos de vender outras marcasFoto: Pixabay

Blog da Folha

O Ministério Público do Estado (MPPE) abriu inquérito para investigar denúncias sobre um suposto “monopólio” na venda de sorvete em Ipojuca, especialmente na praia de Porto de Galinhas. Segundo a promotora Bianca Barroso, o MPPE recebeu denúncias de que servidores da Prefeitura de Ipojuca estariam impedindo a venda de outras marcas de sorvete na cidade, permitindo apenas uma marca específica. De acordo com o despacho de abertura do inquérito, até os ambulantes estariam sendo impedidos de vender outras marcas de sorvete.

Os vendedores ambulantes compareceram em grupo na Promotoria de Patrimônio Público de Ipojuca para reforçar a denúncia, prestando termo de declarações por escrito sobre o assunto. O MPPE vai investigar se a suposta conduta fere a livre concorrência e o direito do consumidor.

O MPPE notificou a prefeita da cidade, Célia Sales (PTB), para se explicar em dez dias. A promotora quer saber qual o instrumento administrativo pelo qual a Prefeitura deu exclusividade à marca específica. O MPPE ainda pediu a lista de servidores do gabinete da prefeita ao secretário municipal de Administração, para verificar se o servidor que estaria proibindo os ambulantes de vender outras marcas está lotado no gabinete da gestora.

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Assalto agora a pouco a carro forte entre Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande em Pernambuco

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A redação do Blog recebeu informações agora a apouco, sobre um assalto a carro forte entre os municípios de Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande, sertão do São Francisco pernambucano. Segundo as informações por volta das 16:40 horas, nas imediações da entrada da Fazenda Milano, BR 428, aconteceu mais um assalto a carro forte.

Ainda de acordo com as informações recebidas pelo Blog, o veiculo blindado da empresa Preserve, foi alvo de assaltantes que explodiram o blindado. Não temos informações se ouve reação e se alguém saiu ferido, nem tão pouco se os assaltantes conseguiram levar alguma quantia em dinheiro ou o valor. Do Blog Didi

Novas informações a qualquer momento.

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Encontro de Vereadoras e Servidoras acontece em Bonito

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A cidade de Bonito será palco de evento sobre política totalmente voltado para as mulheres. O Encontro Regional de Vereadoras e Servidoras de Câmaras Municipais será realizado pela União dos Vereadores de Pernambuco, através da UVP Mulher.

O evento que acontecerá entre os dias 23, 24 e 25 de fevereiro, no auditório do Bonito Plaza Hotel, terá uma programação voltada para discutir e incentivar a importância do papel da mulher no cenário político do país.

Temas como “O empoderamento da mulher na política”, e “Mais direitos, poder e participação para as mulheres”, serão abordados em debates e palestras ministrados por convidados especiais como Simone Santana, deputada estadual, Sílvia Cordeiro, Secretária Estadual da Mulher de Pernambuco, dentre muitos outros.

Confira a programação completa:

Abra o Link  – PROGRAMAÇÃO CONGRESSO BONITO 2018

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Tá demais! Três jovens são assassinados a tiros em pousada na Praia de Enseada dos Corais no Cabo

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De acordo com a Polícia Civil, crime aconteceu na madrugada desta quarta (21), no Cabo de Santo Agostinho.

Por G1 PE

Três jovens foram assassinados a tiros, na madrugada desta quarta-feira (21), em uma pousada localizada na Praia de Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. De acordo com a Polícia Civil, pelo menos seis homens invadiram o local e executaram as vítimas.

O crime ocorreu por volta das 3h30, na Pousada da Hora, que fica em uma área conhecida como Nova Esperança. A polícia informou que as vítimas são: Lucas Araújo Silva, Éverton Martins de Moura e um rapaz identificado como Érick. Todos tinham mais de 18 anos.

Uma equipe da Radiopatrulha, da Polícia Militar, chegou ao local do triplo homicídio ainda de madrugada. O delegado Humberto Ramos, que está de plantão no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), também se encontra na área. O Instituto de Medicina Legal (IML) foi acionado.

A Polícia Civil informou que todos os rapazes assassinados eram moradores de Enseada dos Corais. A primeira linha de investigação é a possível relação entre as vítimas e o tráfico de drogas.

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Rodrigo Maia: não tem como se impor uma agenda à Câmara, vinda do Executivo

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Estadão Conteúdo – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite dessa terça-feira (20) após evento em Brasília, que o governo não tem como impor uma agenda aos deputados. “Não tem como se impor uma agenda à Câmara, vinda do executivo”, afirmou Maia, em referência aos 15 pontos propostos pelo governo para substituir, no Congresso, a tramitação da reforma da Previdência. Segundo o parlamentar, a pauta do governo já está na Câmara. “Não é uma pauta nova.”

Tecnicamente, enquanto a intervenção federal na área de segurança do Rio estiver em vigor, o Congresso não poderá votar qualquer proposta de emenda à Constituição (PEC), o que inclui as mudanças na Previdência. Por isso, o governo apresentou 15 pontos de interesse legislativo, que não passam por PECs, para 2018.

“O executivo já fez algumas propostas. Outras foram propostas construídas por parlamentares”, afirmou Maia. “Hoje eu vi também que o senador Eunício (Oliveira, presidente do Senado) não ficou confortável”, acrescentou.

“Porque o governo quer retirar a Previdência da frente, não dá para se criar outra pauta”, afirmou Maia. “Vamos pensar com calma. Boa parte dos temas já está tramitando na Câmara e alguns, no Senado”, acrescentou.

O presidente da Câmara afirmou que, se o desejo do governo é a construção de uma pauta nova, do ponto de vista do interesse da sociedade é preciso focar na questão fiscal. “Temos que ver que tipo de projetos podem (surgir). Temos que pensar outras agendas que possam ajudar a organizar as contas públicas”, defendeu.

Maia disse que, em 2019, há dois grandes problemas já previstos: o do cumprimento da “regra de ouro” e o teto de gastos. “A previsão já é que o teto de gastos tenha um estouro acima de R$ 20 bilhões”, citou. “Acho que tem que se pensar em algumas agendas para que se possa tratar da despesa, até porque essas agendas que estão colocadas hoje são agendas que já estão colocadas. Como disse, é um café velho e frio”, afirmou, em referência a comentário feito mais cedo a respeito dos 15 pontos propostos pelo governo.

De acordo com Maia, o Congresso deve pensar do ponto de vista do interesse público. “(Pensar) onde podemos encontrar, dentro do parlamento, da legislação, os caminhos para colaborar para que o próximo governo entre numa condição melhor do que está se projetando no momento atual”, afirmou, lembrando que não se pode nem mesmo mexer mais na regra de ouro, suspensa assim como a reforma da Previdência.

Maia participou nesta noite da posse da nova diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que terá a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) na presidência da entidade.

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STF concede prisão domiciliar a grávidas ou com filhos de até 12 anos

Foto: Divulgação/Fiocruz

Foto: Divulgação/Fiocruz

Agência Brasil – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça, e também vai depender da análise da dependência da criança dos cuidados da mãe. Cerca de 4 mil mulheres devem ser beneficiadas.

A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado por um grupo de advogados militantes na área de direitos humanos, com apoio da Defensoria Pública da União (DPU). A medida vale para presas que estão em uma lista do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e que foi remetida ao Supremo pela DPU.

De acordo com a decisão, os tribunais de Justiça do país serão notificados sobre a decisão e deverão cumprir a decisão em 30 dias. Os parâmetros também deverão ser observados nas audiências de custódia.

Ao votar pela concessão da prisão domiciliar, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, entendeu que concessão do habeas corpus coletivo se justifica diante da realidade degradante das mulheres nas prisões brasileiras, com detentas sem atendimento pré-natal e casos de presas que dão à luz algemadas.

Bebês encarcerados

Em seu voto, Lewandowski citou dados que mostram que somente 34% das prisões têm celas para gestantes, 30% possuem berçários e apenas 5% têm creche. “Seguramente, mais de 2 mil pequenos brasileirinhos estão atrás das grades com suas mães, sofrendo indevidamente contra o que dispõe a Constituição”, argumentou o ministro.

O entendimento do relator foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. O ministro Edson Fachin foi o único a votar contra a medida, por entender que a prisão domiciliar para lactantes deve ser analisada caso a caso.

Durante o julgamento, a DPU e entidades de defesa de direitos humanos pediram que fosse aplicada a todas as mulheres presas no país a regra prevista no Artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP), que determina a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para gestantes ou mulheres com filhos de até 12 anos incompletos.

Apesar de estar previsto no Código de Processo Penal, a Justiça entende que a concessão dos benefícios às gestantes não é automática e depende da análise individual da situação de cada detenta.

A Defensoria argumentou que o ambiente carcerário impede a proteção à criança que fica com a mãe no presídio. O órgão também destaca que algumas mulheres são mantidas algemadas até durante o parto. Além disso, segundo a DPU, na maioria dos casos, as mulheres são presas por tráfico de drogas e, após longo período no cárcere, acabam condenadas apenas a penas restritivas de direito.

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Senado aprova decreto e autoriza intervenção federal no Rio

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O Congresso aprovou na noite desta terça-feira, 20, o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Depois de a Câmara dar o aval, foi a vez de o Senado chancelar a medida por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção.

Por se tratar de um decreto presidencial, a intervenção já está em vigência desde sexta-feira, quando a medida foi assinada pelo presidente Michel Temer. Coube aos parlamentares apenas dizer se aceitavam ou não a decisão, sem ter o direito de fazer modificações no mérito da proposta.

A medida terá validade até 31 de dezembro. Enquanto estiver em vigor, o general Walter Braga Netto, do Comando Militar do Leste, será o interventor no Estado e terá o comando dos aparelhos de segurança do Rio, como as Polícias Civil e Militar.

Relator do decreto no Senado, o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), aliado do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), afirmou que o governo não pode deixar faltar recursos para as ações que serão colocadas em prática no Estado.

Segundo Lopes, o Palácio do Planalto “tem que apresentar o mais rápido possível” o plano de trabalho e a previsão de gastos da intervenção no Rio. “Não dá para começar uma operação dessa magnitude e no meio dizer que não alcançamos o que queríamos por falta de recurso”, disse.

Até agora, o governo não divulgou quanto a medida vai custar. Caberá a Braga Netto apresentar nos próximos dias um planejamento detalhado das medidas.

Assim como na Câmara, a maioria dos senadores da base votou a favor da medida. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou o governo, mas votou a favor do decreto. “A intervenção é decorativa e expõe as Forças Armadas, mas é inevitável”, disse.

Encaminharam voto contrário ao texto PT, PSB, PCdoB e Rede. “Esse é um governo paspalhão e essa intervenção é uma intervenção tabajara. Se der errado, nós vamos recorrer a quem? Ao Vaticano?”, questionou o líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Estadão Conteúdo

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Mulheres encontradas mortas em matagal em Gaibu no Cabo, são identificados pela Polícia.

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Os corpos de Érica Rafaela da Silva, 16 anos, (camisa amarela) morava em Gaibu e Marineide Regis da Silva (foto em preto e branco e idade e endereço não revelados) foram encontrados na última terça-feira (13) nas pedras, na praia de Gaibu. Segundo a polícia elas foram por arma de fogo, pois havia perfurações de projéteis. A polícia ainda investiga a relação entre Érika e Miraneide e a motivação do crime. Fonte: Sim Notícias

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Marina chega ao Recife quinta para filiar Lóssio

Marina chega ao Recife quinta para filiar Lóssio

A presidenciável da Rede, Marina Silva, desembarca na capital pernambucana na próxima quinta-feira (22), onde participa de ato de filiação de Júlio Lóssio ao seu partido. O ex-prefeito de Petrolina ingressa na Rede para concorrer a governador de Pernambuco. A previsão original, era de que o ato de filiação ocorresse no Sertão do São Francisco, mas fez-se uma opção mais recente por deixar a visita de Marina àquela região para quando a campanha eleitoral já estiver em andamento.

O evento desta semana será no Recife Praia Hotel, em Boa Viagem. Marina chega durante o dia com algumas agendas a cumprir e daqui segue para o Rio de Janeiro. No final do último mês de janeiro, Lóssio teve o primeiro encontro com Marina em Brasília. Naquela ocasião, deixaram pré-agendado um ato dos dois no qual debateriam problemas do semiárido e contemplariam a discussão contra a privatização da Chesf. Mas a proposta, agora, é que o ex-prefeito comece a trazer suas ações do “Pernambuco Pode Mais” para a Região Metropolitana. A partir da filiação, Lóssio deve passar a intensificar agenda na RMR, Mata e Agreste. A Rede está organizada em 50 municípios, realça o membro das direções estadual e nacional da Rede, Roberto Leandro, assegurando que Lóssio é o pré-candidato da sigla ao Governo do Estado

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No Cabo de Santo Agostinho, abastecimento de água será suspenso por 48h

O fornecimento de água no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, será suspenso por 48 horas a partir das 8h desta quarta-feira (21). O distribuição deverá voltar às 8h da sexta-feira (23). A interrupção, conforme a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), é necessária para a construção de uma nova ponte de acesso de tubulação ao Distrito Industrial.

Não serão afetadas pela suspensão as localidades da Charneca, Novo Horizonte, Rosário e Gaibu, que são atendidas por meio de outros sistemas de abastecimento de água. Após a finalização dos serviços, o abastecimento de água será restabelecido para a população de cerca de 130 mil pessoas.

Obra

Ainda segundo a Compesa, será concluída a obra para o remanejamento de um trecho da adutora do Sistema Pirapama que abastece o Cabo de Santo Agostinho. A tubulação de 600 milímetros que será remanejada, que passava pela antiga ponte do Distrito Industrial, que será demolida, e agora ficará instalada em uma estrutura metálica, com 40 metros de extensão, já implantada pela companhia sobre o Rio Pirapama.

A Companhia informou que trata-se de uma intervenção de grande porte e será executada por uma equipe de 20 profissionais, entre mecânicos, encanadores e soldadores. Além das interligações, o período de 48 horas é necessário para aguardar a cura do concreto (blocos de ancoragem). Após a finalização dos serviços, o abastecimento de água será restabelecido para a população, cerca de 130 mil pessoas. Da TV Jornal

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