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Congresso aprova Orçamento de 2018 com déficit menor e salário mínimo de R$ 965

Congresso reúne-se para concluir votação da LDO

O Congresso Nacional aprovou na noite de ontem (13) a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17), a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos. O projeto que vai para sanção presidencial prevê um deficit primário de R$ 157 bilhões para o governo federal no próximo ano. O número é um pouco menor do que os R$ 159 bilhões determinados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, Lei 13.473/17) como meta fiscal para o próximo ano.

Ou seja, pelo texto aprovado, o saldo negativo das contas públicas será um pouco inferior ao previsto inicialmente, gerando menos dívida para o governo. Para 2017, a meta também é de R$ 159 bilhões.

A redução de R$ 2 bilhões é explicada pelo aumento da estimativa da receita primária, que alcançou R$ 4,9 bilhões conforme relatório de receita aprovado pela Comissão de Orçamento. Como o orçamento federal possui teto de gastos, não foi possível aproveitar toda a receita extra para elevar as despesas. Assim, a receita subiu e a despesa sujeita ao teto manteve-se praticamente igual, reduzindo o deficit primário.

“Esse número é reflexo da nossa responsabilidade no relatório. Não consegui atender todas as demandas, mas procurei ser o mais responsável possível”, disse o relator-geral da proposta orçamentária, deputado Cacá Leão (PP-BA). Ele afirmou que o parecer aprovado, como o primeiro sob o regime de teto de gastos, poderá servir de exemplo aos próximos, principalmente pela dificuldade de encontrar recursos para atender todos que o procuraram, de parlamentares a representantes de entidades civis e órgãos públicos.

“A minha margem de manobra foi praticamente nula. Não tive condição de atender nenhum pleito na totalidade”, disse Leão, que ficou reunido até o final da noite de terça-feira (12) com parlamentares, discutindo mudanças no relatório final.

Apesar da pequena melhora no deficit primário, o número só será atingido se forem aprovadas as propostas do governo que elevam a arrecadação e reduzem as despesas em 2018. Entre elas estão a ampliação da alíquota previdenciária dos servidores públicos (Medida Provisória 805/17), o aumento do imposto de renda sobre fundos de investimentos fechados (MP 806/17) e o fim da desoneração da folha de pagamento (Projeto de Lei 8456/17). Somente essas três medidas representam uma receita de R$ 14 bilhões.

Fundo para campanhas – O orçamento que sai do Congresso prevê crescimento de 2,5% da economia em 2018, salário mínimo de R$ 965 – aumento nominal de 3% em relação ao atual (R$ 937) – e investimentos públicos (incluindo de estatais) de R$ 112,9 bilhões. Em relação à proposta enviada pelo governo, os investimentos cresceram 14,5% durante a tramitação no Congresso, fruto das emendas de deputados e senadores, que priorizam obras e serviços em seus estados de origem. Em relação ao gasto com pagamento de juros da dívida pública, houve uma redução: a proposta orçamentária prevê R$ 316,2 bilhões; para 2017, o valor autorizado é de R$ 339,5 bilhões.

A proposta reservou R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear as campanhas partidárias nas eleições gerais de 2018. O FEFC foi instituído pela última minirreforma eleitoral, aprovada em outubro pelo Congresso Nacional, que virou a Lei 13.487/17.

A lei determina que o fundo deve receber 30% dos recursos destinados às emendas de bancada de execução obrigatória no orçamento (cerca de R$ 1,31 bilhão) e o montante da compensação fiscal devida às emissoras de rádio e televisão pela cessão de espaço destinado à propaganda partidária e eleitoral gratuita, nos anos de 2016 e 2017, calculada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como o tribunal ainda não divulgou um número, o relator-geral trabalhou com uma estimativa de R$ 400 milhões, totalizando R$ 1,716 bilhão para o novo fundo. O FEFC foi criado após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais.

Assistência social – Na reta final da votação do parecer de Leão, houve reivindicação de parlamentares para ele elevar recursos para algumas áreas, como as dotações para pesquisas da Embrapa, que receberam mais R$ 14 milhões, totalizando R$ 240 milhões, e para ações de assistência social.

Nesse último caso, a pressão foi para atender integralmente uma emenda da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que destinava R$ 1,5 bilhão para custear Centros de Referência da Assistência Social (Cras). Esses centros prestam atendimento a famílias instaladas em áreas de maior vulnerabilidade e risco social. O dinheiro federal é repassado para estados e municípios. O relator-geral atendeu parte da emenda (R$ 300 milhões).

A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) disse que entendia a falta de recursos, mas alertou o governo que será preciso fazer uma suplementação orçamentária ainda no primeiro semestre de 2018, pois o valor atendido não financia as despesas de todo o ano. “Prefeito nenhum e secretário de Assistência Social nenhum vão dar conta dessa política sem mais recursos”, disse.

A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) também alertou para a falta de recursos na assistência social. “Em um período de desemprego tão elevado, precisamos fortalecer a assistência social do País.”

Áreas como saúde, educação e repasses aos Poderes não sofreram cortes. Nas demais, houve uma redução orçamentária linear de 11% em despesas discricionárias (aquelas em que o governo não tem regras para dispêndio).

O programa Minha Casa Minha Vida teve R$ 1,2 bilhão de corte no total -a última proposta enviada pelo governo foi de R$ 5,2 bilhões. O relator reservou R$ 4 bilhões para o MCMV.

O Orçamento de 2018 também prevê redução de R$ 1,2 bilhão em ações emergenciais de defesa civil. No entanto, técnicos explicam que os recursos para este fim virão por meio de créditos extraordinários via Medida Provisória.

Outro corte significativo foi em subvenções e subsídios: R$ 3,5 bilhões.

Emendas parlamentares – As emendas individuais de deputados e senadores ao projeto somaram R$ 8,8 bilhões. Cada um dos 594 congressistas pode apresentar R$ 14,8 milhões em emendas. Eles direcionam os recursos para obras e serviços em suas bases eleitorais. Por determinação constitucional, metade do valor das emendas deve ir para ações e serviços públicos de saúde.

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Prefeitura do Cabo disponibiliza novo 0800 para serviços de iluminação pública

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho está disponibilizando um novo número para solicitações e reclamações sobre iluminação pública. A população pode ser atendida, de segunda a sexta, das 8h às 17h, através do 0800 081 2440.

Para que a assistência seja eficiente, é necessário que o solicitante passe alguns dados, como o número do barramento do poste e endereço. Caso não possua, é importante destacar um ponto de referência para facilitar o acesso ao local.

Balanço iluminação

O serviço de iluminação pública tem se destacado no Cabo de Santo Agostinho. O governo municipal tem priorizado para que os cabenses se sintam mais seguros e a mobilidade durante à noite na cidade melhore.

As lâmpadas de LED estão sendo usadas atualmente no município. Elas são uma boa opção para quem deseja reduzir os gastos na conta de energia. Esse é um dos objetivos da Prefeitura, que é trazer melhorias sem custar caro no bolso do cabense. Além disso, elas possuem uma vida útil que é cinco vezes maior que as outras lâmpadas. Enquanto a incandescente possui em torno de mil horas e a fluorescente por volta de 10 mil, as lâmpadas de LED possuem 50 mil horas.

De janeiro até a data presente, mais de 8 mil solicitações para manutenções de postes apagados foram atendidas. Sobre a implantação de lâmpadas de LED- isto é, colocação de braço, reator, base, fotocélula, lâmpada e receptáculo-  foram realizadas 421 implantações nas seguintes localidades: Avenida Historiador Pereira da Costa, Praça da Bíblia, do Jacaré e a Academia da Cidade, no Centro; Avenida Eraldo Barros de Souza, Rua 14 e 36 e Primeira Travessa da Rua 30 A, na Cohab; Praça 09 de julho, na PE-60 e todo o seu trecho; Avenida Israel Felipe, na Vila Roca; BR 101; Rua Itapissuma, em Garapu; Parque dos Eucaliptos, Avenida Prefeito Diomedes Ferreira de Melo e a Avenida Bom Conselho, em Ponte dos Carvalhos; Reativação da iluminação do campo e Praça dos Estudantes, em Pontezinha. O litoral cabense também não ficou de fora do benefício. As orlas de Itapuama, Suape e Gaibu foram iluminadas. Da Secom/Cabo

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Em Quipapá, Operação combate fraude e desvio de até R$ 18 milhões em prefeitura na Zona da Mata de PE

Ação, que envolve Polícia Civil, Ministério Público, MInistério da Transparência e Controladoria Geral da União, está sendo realizada nesta quinta-afeira (14), em Quipapá. São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão.

  Prefeitura de Quipapá, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, é alvo de investigação (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Prefeitura de Quipapá, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, é alvo de investigação (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Ministério da Transparência, a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Civil realizam, nesta quinta-feira (14), uma ação para investigar fraudes em licitações públicas na Prefeitura de Quipapá, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. A Operação Gênesis cumpre 15 mandados de busca e apreensão. Dados preliminares apontam que a quantia desviada pelo esquema chega a R$ 18 milhões.

As investigações mostram, ainda, que R$ 3,5 milhões que teriam sido desviados foram repassados pelo governo federal. Segundo informações da Polícia Civil de Pernambuco, empresas atuavam de forma coordenada com os agentes públicos para direcionar as licitações. Assim, asseguravam assinaturas de contratos com firmas fantasmas.

Além de Quipapá, os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão no Recife e nas cidades de Garanhuns, Correntes, Terezinha, Caruaru, no Agreste. Participaram da operação 70 policiais civis, 12 integrantes do Grupo de Apoio Especializado ao Combate às Organizações Criminosas do MPPE (Gaeco) e oito servidores da CGU.

Os detalhes da ação serão apresentados na manhã desta quinta, na sede do Ministério Público, no Centro do Recife.

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Vale-Tudo em Pernambuco: a guerra por 2018

De Marisa Gibson, na sua coluna DIARIO POLÍTICO desta quinta-feira:

O vale-tudo para ganhar 2018  entre o Governo Paulo Câmara (PSB) e o presidente Michel Temer (PMDB), representado no estado pelo grupo de oposição, começa a ganhar contornos mais agressivos, onde uma fotografia ou a omissão do registro fotográfico pode representar muito para os dois campos.

Convidada para o anúncio da liberação dos R$ 68 milhões – recursos da emenda da bancada destinados às obras da Adutora do Agreste – a bancada federal pernambucana não foi ao Palácio do Planalto, onde haveria o registro fotográfico, ao lado do presidente Temer, dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), da Integração, Hélder Barbalho (PMDB), da Educação, Mendonça Filho (DEM) e de Fernando Filho (sem partido), além do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB). E, sem a foto com a bancada, havia o risco de não haver liberação dos recursos.

Então, Helder Barbalho telefonou para Fernando Monteiro (PP) convocando-o para a foto, que pode ser vista na página A-3 desta edição. Também na ânsia de capitalizar a liberação dos recursos, o Palácio das Princesas divulgou a informação antes mesmo do Palácio do Planalto e, claro, sem a fotografia do presidenteTemer junto com os ministros, ressaltando apenas o esforço de Paulo para conseguir o dinheiro.

O governador ainda agradeceu à bancada, mas as articulações de Fernando Monteiro foram decisivas. É ele, deputado aliado do Planalto e fiel ao presidente, quem faz o papel de interlocutor do Governo Paulo junto ao Governo Temer, desde que o vice Raul Henry (PMDB) perdeu o posto.

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Governo de Pernambuco retira juros e multas das motocicletas com IPVA atrasado

Através da Lei Complementar n° 376, sancionada esta semana, o Governo de Pernambuco está concedendo oportunidade para os proprietários de motocicletas, ciclomotores e motonetas regularizarem seus veículos até o dia 28 de dezembro. A lei retira 100% das multas e juros provenientes dos atrasos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

De acordo com o governo, a finalidade é criar facilidades para que o contribuinte regularize a situação do veículo, saindo da inadimplência, além de normalizar a frota dos veículos no Estado. Para ter o benefício, é necessário quitar todo o saldo devedor à vista.

A iniciativa é válida para proprietários com débitos até 30 de novembro deste ano, que ainda não foram notificados. Os boletos são emitidos exclusivamente por meio da internet, no site do Detran-PE.

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Prefeitura de Escada inicia planejamento do carnaval de 2018

reunião sobre o carnaval 2018 na prefeitura de Escada carnaval de Escada

Na noite da última terça-feira (13/12), a Gerência de Eventos do município de Escada realizou a primeira reunião que deu início ao planejamento do carnaval de 2018. Participaram do encontro vários diretores e organizadores das agremiações carnavalescas, a prefeitura de Escada pretende no próximo ano proporcionar a população escadense e aos turistas que apreciam o carnaval local um evento multicultural e com bastante tradição como são realizados todos os anos.

O gerente de eventos Edmilson Rafael destacou, “estamos trabalhando para que Escada tenha um carnaval organizado de muita paz e folia para os escadenses”.

Escada é uma das cidades da mata sul do estado com o carnaval mais tradicional da região, com blocos de referências, como “As Catraias da Vila Operária” que sai às ruas da cidade sempre no domingo de carnaval, além de outras agremiações que abrilhantam a folia dos escadenses. Da Ascom-Escada

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CONAMP repudia indiciamento do ex-PGR Rodrigo Janot e do procurador da República Eduardo Pelella

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NOTA DE REPÚDIO

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade de classe de âmbito nacional que representa mais de 16 (dezesseis) mil Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público brasileiro, vem a público repudiar a proposição de indiciamento do ex-Procurador-Geral da República Rodrigo Janot e do procurador Regional da República Eduardo Pelella, pela CPMI da JBS.

Em evidente inversão de valores, o senhor relator da Comissão, deputado Carlos Marun, sem esconder que atua em favor dos interesses de pessoas atingidas pelas investigações conduzidas pela Procuradoria Geral da República, pretende uma vil retaliação contra servidores públicos que apenas cumpriram sua missão, combatendo a corrupção de forma firme e destemida.

A tentativa de uso de Comissão Parlamentar de Inquérito, valioso mecanismo da democracia e do Poder Legislativo, como instrumento de defesa de pessoas contra as quais pesam veementes indícios da prática de crimes gravíssimos, tudo corroborado por farta prova material, a exemplo de mala repleta dinheiro, configura inegável abuso e desvio de finalidade, verdadeiro desrespeito ao funcionamento das instituições.

Por essas razões, a CONAMP, ao mesmo tempo que repudia veementemente a inaceitável vingança que se pretende promover contra os agentes públicos já mencionados e contra o próprio Ministério Público Brasileiro, reafirma que ataques e tentativas de intimidação não surtirão o efeito desejado.

Resistiremos!

Brasília, 13 de dezembro de 2017.

Norma Cavalcanti

Presidente da CONAMP

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PT e PMDB esquecem mágoas do impeachment e se aliam em 6 Estados

Pt e pmdb

Partidos voltam a se aproximar pensando na corrida eleitoral de 2018.

Brigados desde o impeachment de Dilma Rousseff, PT e PMDB começam a aparar as rusgas com vistas às eleições do ano que vem. No momento, as alianças estão em vias de serem concretizadas em ao menos seis Estados: Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Piauí, Sergipe e Paraná.

Dois dos casos mais emblemáticos são Alagoas e Ceará, redutos dos senadores peemedebistas Renan Calheiros e Eunício Oliveira, que votaram a favor da destituição de Dilma.

Em âmbito nacional, o diretório do PT impediu alianças com partidos que tenham sustentado o impeachment. “Eventualmente, há conversas nos estados, de maneira informal. São conversas nos estados onde já temos alianças e que perduraram”, explicou ao jornal o Globo o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini.

Próximo ao ex-presidente Lula, o presidente do PT em São Paulo, Luiz Marinho, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que o partido deveria pensar em rever a proibição.

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Planalto desmente Jucá: Temer decide Previdência hoje

O presidente Michel Temer, por meio da assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, desmentiu, nesta quarta-feira, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que se antecipou ao governo e afirmou que a votação da reforma da Previdência ficará para fevereiro e que isso já estaria acordado com os presidentes da Câmara e do Senado.

A nota divulgada pelo Planalto nesta tarde diz que o presidente espera que seja lido na quinta-feira o novo projeto da reforma da Previdência, de autoria do relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), e que só depois disso vai conversar com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), para definir a data de votação. Do O Globo

O Planalto informa ainda que Temer volta a Brasília nesta quinta-feira, após passar por um procedimento cirúrgico nesta quarta, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

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Independiente busca empate, segura Fla no Maracanã e conquista a Copa Sul-Americana

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Rubro-Negro sai na frente com Lucas Paquetá, mas Barco, de pênalti, deixa tudo igual. Donos da casa têm grande chance com Réver no último lance, mas amargam segundo vice em 2017

Não foi desta vez que o Flamengo conquistou seu primeiro título internacional dentro de casa. Necessitando de uma vitória após ter perdido na Argentina, o Rubro-Negro até saiu na frente no Maracanã, mas viu o Independiente fazer valer o apelido de “rei de Copas”. Os argentinos buscaram o empate ainda no primeiro tempo, seguraram as investidas adversárias e conquistaram a Sul-Americana pela segunda vez em sua história. Somado a outras competições, é o 17º título internacional do Rojo.

O JOGO

O Flamengo, com posse de bola superior, começou o jogo pressionando o adversário. Mesmo assim, pouco criou com a bola no chão – Campaña não foi acionado para defesas difíceis. Em bola levantada por Diego, Juan e Réver participaram da jogada que terminou no gol de Lucas Paquetá aos 29 da primeira etapa. Apenas sete minutos depois, porém, Cuéllar derrubou Meza na área. O jovem Barco, de 18 anos, assumiu a responsabilidade e deixou tudo igual.

Na segunda etapa, Rueda colocou Vinicius Júnior antes dos 10 minutos, na vaga de Trauco. Mais ofensivo, o Flamengo ficava no ataque, mas também cedia alguns espaços. Gigliotti teve grande chance para virar o jogo e quase fez um golaço, mas Juan tirou em cima da linha. Campaña seguiu sem muitos problemas até os 47, quando acabou caindo após cruzamento na área. Diego chutou na marcação, e, na sobra, Réver mandou por cima a última esperança rubro-negra.

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