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No Cabo, Mutirão dos Superendividados negociou R$ 800 mil em dívidas

O Procon do Cabo divulgou nesta quarta-feira (22/05), o resultado do 2º Mutirão dos Superendividados. Nos cinco dias da ação, promovida na semana passada, foram negociados R$ 800 mil em dívidas de consumidores junto a bancos, cartões de crédito, Celpe, Compesa, entre outras instituições participantes. O volume de negociações deve se aproximar de R$ 1 milhão, já que algumas empresas ainda não repassaram os valores arrecadados durante o Mutirão.

De acordo com o órgão, 647 pessoas fizeram a renegociação ou quitação de dívidas. Contudo, o número superou 1.000 atendimentos. “Foi acima do que esperávamos”, declarou a gerente do Procon Cabo, Quésia Maria da Silva. O resultado obtido foi 400% superior ao mutirão realizado em 2018. “Isso demonstra o quanto o Mutirão dos Superendividados é importante, ajudando o consumidor a sair da inadimplência”, ressaltou Quésia.

O maior volume de recursos recuperados foi de bancos e cartões de crédito: R$ 426 mil. Celpe e Compesa, juntas, fecharam acordos superiores a R$ 300 mil. Todas as empresas e instituições participantes do mutirão ofereceram benefícios que chegaram até 80% de desconto na dívida principal. A maioria, com redução de juros e taxas.

Segundo Quésia, o Procon do Cabo irá realizar outra edição do Mutirão dos Superendividados ainda este ano. “No início do próximo semestre estaremos definindo as datas. A nossa expectativa é que mais empresas participem do mutirão, ampliando a possibilidade de mais consumidores renegociarem suas dívidas”, disse a gerente do Procon. Foto: João Barbosa

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Entenda o novo decreto sobre posse e porte de armas

Do G1

O governo Jair Bolsonaro (PSL) publicou, hoje, um novo decreto sobre as regras para a posse e porte armas de fogo no Brasil. O texto altera alguns pontos do decreto assinado no dia 7 de maio, que foi questionado no Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida, considerada polêmica por especialistas, também foi contestada no Congresso Nacional.

Veja o que foi modificado no novo decreto

Apesar das mudanças quanto ao tipo de arma a que o cidadão comum pode ter acesso, o novo decreto manteve a facilitação do porte para uma série de profissionais que antes não tinham esse direito sem comprovação de efetiva necessidade.

Porte de armas

  • PERMITIDO: armas do tipo “de porte”, como pistolas, revólveres e garruchas
  • PROIBIDO: armas do tipo “portáteis”, como fuzis, carabinas, espingardas, e armas do tipo “não portáteis”, como as que precisam ser carregadas por mais de uma pessoa devido ao seu peso ou com a utilização de veículos
  • As categorias “arma de porte” (autorizada), arma portátil (não autorizada) e “arma não portátil” (não autorizada) são termos criados pelo novo decreto

Atiradores, caçadores e colecionadores

  • Atiradores e caçadores: não poderão adquirir armas de fogo não portáteis
  • Colecionadores: Poderão adquirir de acordo com a regulamentação que deverá ser feita pelo Comando do Exército (leia mais abaixo)

Fuzil, carabina e espingarda em imóvel rural

  • Pelo decreto, de acordo com nota do governo, fica permitida a aquisição de armas como fuzil, carabina e espingarda (“portáteis”) para domiciliados em imóvel rural. A regra vale para quem tem “posse justa do imóvel rural e se dedica à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial”

Prática de tiro por menores

  • Menores só poderão praticar tiro esportivo a partir dos 14 anos e com a autorização dos dois responsáveis. O decreto anterior não estipulava idade mínima e exigia autorização de apenas um dos responsáveis
  • Antes dos decretos de Bolsonaro, era necessária autorização judicial

Armas em voos

  • A Anac seguirá responsável por definir as regras para transporte de armas em voos
  • O decreto anterior dava essa atribuição ao Ministério da Justiça

Munições incendiárias

  • O novo decreto também esclarece que munições incendiárias, químicas e outras vedadas em acordos e tratados internacionais do qual o Brasil participa são proibidas

Compra de munições

Ficam excluídos da limitação para aquisição de munições:

  • Integrantes das forças de segurança para as munições adquiridas para as armas de uso institucional
  • Munições adquiridas em stands, clubes e associações de tiros para utilização exclusiva no local
  • Munições adquiridas às instituições de treinamento e instrutores credenciados para certificar a aptidão técnica para o manejo de arma de fogo

O decreto anterior define que proprietários de arma de fogo poderão adquirir 5 mil munições anuais por arma de uso permitido e mil para as de uso restrito.

Exército estabelecerá parâmetros

  • O Comando do Exército terá prazo de 60 dias para estabelecer parâmetros técnicos que definirão os armamentos que se enquadram nas categorias de “arma de fogo de uso permitido”, “arma de fogo de uso restrito” e “munição de uso restrito”.

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Até julho, serviços do INSS serão feitos só por internet ou telefone

Ida às agências ocorrerá apenas em casos de exigência específica

Até julho, serviços do INSS serão feitos só por internet ou telefone

O atendimento podrão ser realizado também por telefone pelo número 135. – Foto: Arquivo/Agência Brasil

Até julho, todos os serviços relacionados à Previdência Social poderão ser acessados por canais digitais e eletrônicos e pelo número de atendimento telefônico 135. O segurado só terá necessidade de ir à agência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação ou para fazer perícia para auxílio-doença, com agendamento feito pela internet.

A informação é do secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, em entrevista ontem (20) ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

Segundo o ministério, ao todo 90 serviços serão digitalizados. Entre eles, a solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição, recebimento de salário-maternidade, obtenção de extrato de pagamento de benefício e geração de guia da Previdência.

“Estamos em um projeto de transformação digital da Previdência. Todos os requerimentos, todos os serviços do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] estarão disponíveis nos canais digitais de forma simples, para que o cidadão tenha todas as informações na primeira tela, com ícones intuitivos”, disse Monteiro.

O cidadão poderá acessar os serviços pelo site do instituto ou pelo aplicativo Meu INSS. O secretário informou que o objetivo é facilitar o atendimento pelo número 135, automatizando os procedimentos.

Agências

O segurado só terá necessidade de ir às agências da Previdência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação. Também há casos em que será necessário se deslocar, como para fazer perícia dentro do processo e obtenção do auxílio-doença. Contudo, o agendamento desse procedimento pode ser feito pela Internet.

Até 2020, de acordo com o secretário, a meta é que mil serviços de diversas áreas do governo sejam digitalizados. Entre os objetivos, está a unificação dos canais digitais. Em abril, o governo anunciou a unificação dos sites de órgãos vinculados ao Executivo ao portal GOV.BR.

Segundo Monteiro, com isso, a expectativa é economizar até R$ 100 milhões que eram gastos com a manutenção das páginas de ministérios e outros órgãos da administração direta. Ele acrescentou que, dentro das iniciativas de transformação digital do governo, também está prevista a disponibilização de processos facilitados para abertura de empresas pela Internet.

“Um serviço digital oferecido no canal digital é 97% mais barato do que o mesmo serviço oferecido pro um canal presencial. Esses serviços são mais baratos, mais rápidos e mais agradáveis para os clientes”, afirmou. Da Rádio Jornal

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Após reforma da Previdência governo quer avançar em privatizações

Após reforma da Previdência governo quer avançar em privatizações

José Cruz/Agência Brasil – Foto: Reprodução/Rádio Jornal

Após a aprovação da reforma da Previdência, o governo vai acelerar as privatizações para travar despesas com juros da dívida, anunciou o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta-quarta-feira (22), em palestra de abertura do seminário Previdência: por que a reforma é crucial para o futuro do país?, organizado pelos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas.

Segundo o ministro, com a reforma os investimentos vão voltar a crescer, devido à previsibilidade para a economia de duas décadas. Assim, para o ministro, o país poderá crescer entre 2,5% e 3,5% por ano. “Com essa reforma, abrimos os portões para uma fase nova”, disse.

Guedes disse que as duas grandes despesas do país atualmente são com a Previdência, em cerca de R$ 750 bilhões, este ano, e os gastos com juros, em cerca de R$ 350 bilhões. Para conter essas despesas com juros, o ministro disse que fará privatizações.

Segundo o ministro, a meta é gerar US$ 20 bilhões em receitas com as privatizações, sendo que o governo já gerou mais de US$ 11 bilhões. A maior parte são de concessões. “Por enquanto não tem peixe grande. Daqui a pouco vão entrar os grandes também. Com as privatizações, vamos travar essa despesa que é uma vergonha para o Brasil”, afirmou Guedes.

Cirurgia

O ministro comparou a reforma da Previdência a uma cirurgia, que ninguém gosta de fazer, mas é necessária.

Paulo Guedes argumentou que a reforma é necessária devido ao envelhecimento da população, com menos jovens no mercado de trabalho contribuindo no futuro, por haver privilégios no sistema atual, e por considerar que a forma de financiamento é uma “bomba-relógio”. “A forma de financiamento da Previdência é uma arma de destruição de emprego. O trabalhador ganha pouco e custa muito, custa o dobro para a empresa”, disse.

Guedes reafirmou ainda que será necessário aprovar a reforma com economia de pelo menos R$ 1 trilhão, para que se possa implementar o sistema de capitalização para os jovens que entrarem no mercado de trabalho. “No regime de poupança garantida [capitalização], o jovem está levando poupança para o futuro. O custo de transição não é para todo mundo. É só para os jovens. Vamos democratizar a poupança, vamos levar o país a crescer. As vantagens são extraordinárias. O Brasil vai crescer mais rápido, quando se acumula capital, se aumenta produtividade da mão de obra”, disse. Da Agência Brasil

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Governo publica decreto sobre armas; civis não podem adquirir fuzis

Entre as alterações está o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro durante Cerimônia de Entrega da Medalha do Mérito Industrial do Estado do Rio de Janeiro

O Presidente da República, Jair Bolsonaro
Fernando Frazão / Agência Brasil

 

O governo federal publicou nesta quarta-feira (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”.

O novo decreto (nº 9.797, de 21 de maio 2019) está publicado no Diário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (22).

Entre as alterações está o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns.

Também foram publicadas hoje retificações no decreto original que, segundo a Presidência, corrige erros meramente formais no texto original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros. Da Agência Brasil

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Vagas de emprego disponíveis no Cabo e Ipojuca hoje (22) pela Agência do Trabalho de Pernambuco

Confira todas as oportunidades de emprego disponíveis na Agência do Trabalho de Pernambuco nesta quarta (22), clicando aqui.

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Cabo de Santo Agostinho ofertará exames de ressonância e tomografia

Convênio firmado entre o Governo do Estado e Centro de Diagnóstico Boris Berenstein vai permitir a realização de exames de ressonância magnética e tomografia no Cabo de Santo Agostinho. A assinatura do acordo foi realizada na manhã desta terça-feira (21/05), com a participação do Secretário Estadual de Saúde, André Longo, o prefeito em exercício do Cabo, Keko do Armazém, a deputada estadual Fabíola Cabral e com o presidente do centro de diagnóstico que leva seu nome, Boris Berenstein.

Com o convênio, previsto para iniciar esse mês, pacientes do Cabo não precisarão mais se descolar para o Recife para realização dos exames. Além da melhoria na oferta da demanda, irá reduzir a abstenção dos pacientes. “Esse é um anseio antigo da população e que o governo municipal teve a sensibilidade de atender, diminuindo a fila de espera”, afirmou o Secretário de Saúde do Cabo, José Carlos de Lima.

Para o prefeito em exercício, Keko do Armazém, o investimento na saúde é prioritário. “Estamos intensificando nos mutirões da saúde, na melhoria dos atendimentos e essa parceria vai beneficiar ainda mais os cabenses que há tanto tempo esperam pelo serviço”, comemorou. Por Ákila Soares                     Fotos: Léo Domingos

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Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) estabelece que esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área

O PLC foi aprovado nesta terça-feira (21) e segue agora para sanção presidencial  / Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O PLC foi aprovado nesta terça-feira (21) e segue agora para sanção presidencial
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil           ABr

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/16, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras. A matéria segue para sanção presidencial.

O projeto estabelece que esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos, bons antecedentes criminais e atestados de aptidão física e mental. A atuação do cuidador poderá se dar em residências, comunidades ou instituições.

O texto proíbe que os profissionais administrem medicamentos que não seja por via oral e sem orientação médica. A atividade de cuidador poderá ser temporária ou permanente, individual ou coletiva, visando a autonomia e independência da pessoa atendida.

A regulamentação prevê que o cuidador seja empregado por pessoa física, para trabalhar por mais de dois dias na semana, atuando no domicílio ou no acompanhamento de atividades da pessoa cuidada, e terá o contrato de trabalho regido pelas mesmas regras dos empregados domésticos. Se for contratado por empresa especializada, o profissional estará vinculado às normas gerais de trabalho. Os trabalhadores poderão ser demitidos por justa causa se ferirem direitos dos Estatutos da Criança e do Adolescente ou do Idoso.

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Caixa vai dar desconto de até 90% para clientes com dívidas

Guimarães destacou que o programa deverá recuperar pelo menos R$ 1 bilhão de um estoque total de débitos, estimado em R$ 4 bilhões / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Guimarães destacou que o programa deverá recuperar pelo menos R$ 1 bilhão de um estoque total de débitos, estimado em R$ 4 bilhões
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil           ABr

Cerca de 3 milhões de clientes em atraso com a Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas com desconto de até 90% no valor total, anunciou o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, o programa ajudará a estimular a economia.

“Com os descontos, a maioria das dívidas chegará a R$ 2 mil. Essa pessoa que está pagando 10% de juros ao mês poderá pagar juros de 2%”, disse Guimarães, ao chegar para reunião no Ministério da Economia.

Ele não deu data para o lançamento do programa. Apenas disse que a renegociação se concentrará em clientes com renda de até cinco salários mínimos. O presidente da Caixa destacou que o programa deverá recuperar pelo menos R$ 1 bilhão de um estoque total de débitos, estimado em R$ 4 bilhões.

Para Guimarães, além de recuperar parte dos débitos, o programa tem a vantagem de diminuir o prejuízo da Caixa e permitir a retomada do crédito. “São 300 mil pequenas empresas e 2,6 milhões de pessoas [físicas] que poderão renegociar as dívidas. Todos estão negativados. Esses recursos já estão lançados como prejuízo, fora do balanço. Essas pessoas estão à margem, e poderemos voltar a oferecer crédito, como o consignado”, explicou.

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que a Caixa não deveria dar lucro como iniciativa privada. Segundo o ministro, o banco deveria repassar os ganhos para outros objetivos, como reduzir juros.

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Fabíola Cabral possibilita realização de exames do Boris Berenstein para rede pública do Cabo de Santo Agostinho-PE

A imagem pode conter: Fabiola Cabral e Keko Do Armazem, pessoas sentadas

Fotos: Pedro Batista

Secretaria de Saúde de Pernambuco assina convênio com Laboratório para oferecer exames de ressonâncias e tomografias dentro do município, sem necessidade de deslocamento até o Recife

Depois de muito empenho e esforço, a deputada estadual Fabíola Cabral comemora convênio firmado entre Secretaria de Saúde de Pernambuco e o laboratório Boris Berenstein para o Cabo de Santo Agostinho. Com a parceria, os cabenses agora contarão com o suporte do laboratório para exames na rede pública dentro do próprio município, sem precisar se deslocar até o Recife, desafogando a fila da rede pública.

“Estou muito satisfeita em acompanhar a concretização dessas assinaturas. Trabalhamos juntos para que o convênio se tornasse realidade e vamos seguir trabalhando para melhorar o atendimento à população”, disse a deputada. Trata-se de uma grande conquista para a saúde pública da região, que passa a contar com o suporte da unidade do laboratório para realização de exames de Tomografia e Ressonância.

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sentadas e terno

“A expectativa é de elevar bastante o número de exames. Temos estimativas de triplicar os atendimentos e diminuir a demora na realização dos procedimentos. Inclusive, a partir desse convênio, estamos vendo a possibilidade de um mutirão para minimizar, ao máximo, as filas”, explicou o secretário de saúde municipal, Dr. Zé Carlos. Entre os benefícios levantados pela deputada e o secretário, estão o serviço de elevado padrão reconhecido pela sua eficácia e eficiência que será levado à população, e a comodidade. Além disso, certamente, haverá um aumento efetivo no número de funcionários da Unidade do Boris do Cabo.

Após a assinatura desse contrato, o início do atendimento para tomografias e ressonâncias no Boris Berenstein do Cabo, é imediato. O fluxo para o acesso a esses procedimentos continua o mesmo: os pacientes se dirigirem a um Hospital do município. A partir daí, uma vez o médico solicitando os exames, ele vai fazer o agendamento através da Unidade de Saúde onde o paciente foi atendido. Em seguida, a Unidade repassa a solicitação para o setor de marcação de exames na Secretaria Municipal de Saúde, que tem alinhamento direto com a Secretaria Estadual de Saúde e vai, prioritariamente, agendar o exame para unidade do Boris do Cabo.

Na assinatura, nesta terça-feira (21/05), no gabinete da Secretaria de Saúde, estavam presentes o secretário de saúde de Pernambuco, André Longo, o secretário do Cabo, Dr. José Carlos, o prefeito em exercício, Keko do Armazém e o próprio Boris Berenstein.]

DA REDAÇÃO DO BLOG DO MARCOS ALMEIDA

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