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CNH eletrônica é aprovada e passa a valer a partir de 2018 em todo o Brasil

O Conselho Nacional de Trânsito ( Contran ) aprovou na noite desta terça-feira (25) a criação da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), conforme proposto pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo. A versão digital do documento terá o mesmo valor jurídico do formato em papel e estará disponível a partir de fevereiro de 2018 em todo o País.

Apesar não substituir a versão impressa do documento, a CNH -e poderá ser apresentada com o mesmo valor, inclusive em situações como aquelas em que a pessoa se esquece da carteira de motorista em casa. Ao apresentar o documento via celular, o motorista não estará mais sujeito à multa, segundo explicou o próprio ministro em nota.

Para acessar o documento no celular, o usuário poderá acessar a versão digital por meio de uma senha pessoal, de maneira rápida.  A certificação será válida tanto por certificado digital quanto por QRCode, onde os códigos de barra poderão ser escaneados instantaneamente. Assim, os agentes de trânsito poderão acessar o histórico do motorista por meio de um aplicativo (especial para os profissionais de trânsito ), que ainda está passando por testes.

Para solicitar o documento digital, o motorista precisará fazer um cadastro no Portal de Serviço do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), confirmando seu e-mail com a utilização de um certificado digital. O cadastro deve ser feito através de um equipamento que permita esse tipo de certificação ou em um posto do Detran.

O cadastro será ativado quando o usuário receber um link no e-mail informado, sendo necessário fazer um login usando o aparelho celular. Depois disso, deve criar uma senha de segurança (PIN) para armazenar os dados com segurança, podendo acessar, desse modo, sua CNH-e. *Com informações da Agência Ansa

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Servidor que adotar jornada reduzida poderá ter outro emprego

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A possibilidade está prevista no texto da medida provisória (MP) em elaboração pelo governo

O governo está adotando medidas que vão impactar os servidores públicos federais. Na terça (25), o Ministério do Planejamento anunciou um programa de licença incentivada sem remuneração para os servidores que pretendem permanecer no serviço público, mas que têm interesse em suspender temporariamente o vínculo com a administração pública. Para quem aderir o Programa de Demissão Voluntaria (PDV), o Governo prevê 1,5 salario para cada ano trabalhado.

Outra opção anunciada é a possibilidade de os funcionários públicos que optarem por uma jornada reduzida, com corte proporcional nos salários, terem outro emprego no setor privado. A possibilidade está prevista no texto da medida provisória (MP) em elaboração pelo governo.

No entanto, o jornal O Globo explica que será proibido o exercício de atividades no mesmo ramo de atuação do serviço público.

O governo também destacou que terão direito de preferência na concessão da jornada de trabalho reduzida os servidores com filhos de até seis anos de idade ou responsáveis pela assistência e cuidados de pessoa idosa, doente ou com deficiência elencada como dependente.

O Ministério do Planenou deficiu ainda que não poderão aderir ao PDV os servidores que estejam em estágio probatório, que tenham cumprido todos os requisitos legais para aposentadoria ou que tenham se aposentado em cargo ou função pública e reingressado em cargo público inacumulável.

De acordo com o comunicado, o Planejamento será o responsável por definir quais carreiras, órgãos e regiões geográficas que poderão participar do Plano. O objetivo dessa definição é preservar órgãos com escassez de pessoal, diz o órgão.

A adesão poderá ser feita já em 2017, não havendo prazo final estipulado para que o servidor interessado possa aderir ao programa. O impacto financeiro da medida será observado em 2018.

A reportagem destaca que o governo não tem uma estimativa de quantos servidores irão aderir ao PDV. No entanto, no último programa, realizado no governo FHC, houve cerca de 5 mil adesões. Se esse número se repitir, o impacto de economia da medida seria de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano, segundo os técnicos do Planejamento.

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Prefeita Célia Sales do Ipojuca prestigia abertura do 4º Congresso Pernambucano de Municípios

Encontro será realizado até o dia 27 de julho no Centro de Convenções de Pernambuco.

A prefeita do Ipojuca, Célia Sales, e sua vice, Patrícia de Leno, prestigiaram a abertura do 4º Congresso Pernambucano de Municípios, nesta terça-feira (25). O evento que será realizado até o próximo dia 27, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, discute mobilidade no Grande Recife.

Com o tema “A cidade que precisamos”, o evento conta com debates e palestras com assuntos como os desafios da gestão municipal e o planejamento urbano. Também haverá orientações sobre sustentabilidade, recursos hídricos e política energética.

O 4º Congresso Pernambucano de Municípios é promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e conta com a presença de autoridades políticas de todo o Estado – além da participação do ministro das cidades, Bruno Araújo.

Outros temas

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) também estará presente com a palestra “Criação de um ambiente de negócios favorável nos municípios”.

O representante da Compamnhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Cohab-DF), Gilson Paranhos, vai falar sobre o tema “Cidades inclusivas: financiamento de assistência técnica para promover acesso à moradia”.

O secretário de Educação do Estado, Fred Amâncio, falará sobre “Federalismo e os Obstáculos ao direito à educação básica”.

O representante da Comissão de Direito Sanitário da Ordem dos Advogados do Brasil, Tadahiro Tsubouchi, vai falar sobre o tema “Saúde pública: subfinanciamento e judicialização”.

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‘Fui estuprada todos os dias por 6 meses’: O inferno de jovem que virou escrava sexual do Estado Islâmico

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Ekhlas, uma jovem iraquiana da minoria yazidi, vive hoje em um hospital psiquiátrico na Alemanha. Não é o ideal, mas pelo menos mais seguro do que seu último destino, no norte do Iraque.

“Minha vida era bonita, mas duas horas a mudaram completamente”, contou ela a Fiona Lamdin, do programa Victoria Derbyshire, da BBC.

“Eles vieram com sua bandeira negra. Mataram os homens e estupraram as meninas.”

Em agosto de 2014, a aldeia de Ekhlas foi atacada por militantes do grupo que se autodenomina Estado Islâmico. Muitos homens foram mortos. Mulheres e crianças, capturadas.

Ela, então com 14 anos, e sua família tentaram escapar pelas montanhas, mas não chegaram muito longe.

“Mataram meu pai diante dos meus olhos. Vi o sangue dele em suas mãos.”

Sequestro e estupro

Quando capturaram sua família, os militantes do Estado Islâmico separaram Ekhlas da mãe e a colocaram em uma prisão.

“Tudo o que escutava eram gritos, choro. Todos estávamos com fome, eles não alimentavam ninguém”, disse ela.

“Vi um homem de mais ou menos 40 anos sobre uma menina de 10. A menina gritava.”

“Nunca me esqueci desses gritos. Ela dizia ‘mamãe, mamãe…’, mas não conseguimos fazer nada.”

A jovem foi escolhida por um militante entre um grupo com 150 adolescentes.

“Era tão feio, como um monstro, com cabelos compridos. Cheirava tão mal… tinha tanto medo que não conseguia olhá-lo.”

“Me estuprou todos os dias, durante seis meses. Tentei me matar”, relatou a adolescente ao programa da BBC.

“Como consigo contar tudo isso sem chorar? Fiquei sem lágrimas”, concluiu.

Na Alemanha

Um dia, aproveitando que seu sequestrador estava no campo de batalha, Ekhlas conseguiu escapar. Foi levada a um campo de refugiados e lá conheceu Jaqueline Isaac, uma advogada americana encarregada de realocar jovens em países da União Europeia.

“Quando a conheci, não fazia contato visual”, relata a advogada.

Atualmente, entre 2 mil e 4 mil jovens yazidis estão em poder do EI.

Quase três anos após ser sequestrada, Ekhlas está hoje em um centro de apoio psiquiátrico. Frequenta a escola e participa de terapia em grupo para crianças e adolescentes refugiados.

“Focamos em certas emoções, como amor, paz e felicidade, para lidar com o medo, a ansiedade e outras emoções negativas”, diz um dos terapeutas que faz parte da equipe multicultural e disciplinar que atende os jovens.

Uma das meninas que frequenta a instituição, de 13 anos, também foi sequestrada pelo Estado Islâmico. Hoje só se comunica por meio de desenhos e sinais e não sabe se seus pais estão vivos.

Outro tinha apenas sete anos quando seus pais foram sequestrados. Desde então já se passaram três anos.

Sua mãe foi vista há alguns meses em um campo no Iraque, depois de escapar do cativeiro.

Durante sua última sessão de meditação, ele imaginou que todos os seus familiares estavam livres e que comemorava com a mãe o fato de estarem todos novamente reunidos.

Ekhlas, por sua vez, voltou a olhar as pessoas nos olhos, canta e quer ser advogada.

“Você pode pensar que sou forte como uma pedra, mas quero que saiba que estou ferida por dentro. Minha dor é como a de cem mortes.”

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Hélio dos Terrenos toma posse como prefeito de Belo Jardim

IMG_2352Na manhã desta terça-feira (25), o prefeito e o vice-prefeito eleitos de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos (PTB) e Dr. Silvano, respectivamente, foram diplomados e empossados em solenidade realizada na Comarca Municipal no Salão do Júri e na Câmara de Vereadores, marcando o último ato oficial da Justiça Eleitoral nas eleições suplementares. Hélio venceu a disputa no último dia 2 no município. A diplomação foi feita pelo juiz eleitoral Demétrius Liberato Aguiar.

Ao sair da Câmara de Vereadores, Hélio dos Terrenos e Dr. Silvano foram recebidos pelo povo, que se concentrava na Praça da Câmara, aguardando-os para irem em caminhada até a Prefeitura Municipal de Belo Jardim.

A transmissão de cargos na Prefeitura foi feita pela Procuradora do Município, a advogada Fernanda e o secretário municipal de Saúde, Dr. Maneco, que, cordialmente, receberam o prefeito Hélio dos Terrenos e o vice Dr. Silvano.

Além dos secretários e vereadores, amigos, familiares e demais lideranças políticas fizeram presentes na solenidade o ex-prefeito Cintra Galvão; deputado Federal Silvio Costa (Avante); o presidente estadual do PTB e deputado estadual José Humberto Cavalcanti, representando o senador Armando Monteiro (PTB); os deputados estaduais Augusto César (PTB) Silvio Costa Filho (PRB) e Teresa Leitão (PT); entre outras autoridades.

Após a transmissão de cargo, o prefeito Hélio dos Terrenos fez um agradecimento, em seu discurso, em frente ao Palácio Municipal, reforçando o compromisso em trabalhar para garantir uma melhor qualidade de vida a todos os cidadãos belo-jardinenses. O gestor petebista destacou que sua gestão será pautada na transparência e na participação popular. Hélio anunciou o secretariado, ressaltando que outros nomes que vão compor a equipe ainda serão divulgados até o início da próxima semana.

Confira os nomes dos secretários municipais:

– Secretaria de Saúde: Dr. Silvano Galvão

– Procuradoria Municipal: Uriel José Campelo Filho

– Secretaria de Educação e Tecnologia: Ricardo de Oliveira

– Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Eventos: Sílvio Romerio

– Secretaria de Obras: Fábio Galvão

– Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: Roberto Barbosa

– Secretaria de Juventude e Trabalho: Neto Andrade

– Secretaria Especial da Mulher: Zuleide Oliveira

– Secretaria de Governo e Articulação Política: Cecílio Galvão

– Controladoria Geral: Uriel José Campelo

– Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social: Luza Torres

– Autarquia Educacional: José João Ribeiro

– Instituto de Previdência dos Servidores Municipais: Sebastião Cordeiro Filho

– Autarquia de Trânsito: José Valdemir de Brito

– Gabinete do Prefeito: Ivanildo Assis

Fotos: Divulgação

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Boa Noticia em Ipojuca: Processo seletivo para salva-vidas e agentes de vigilância abre inscrições

São 72 vagas disponíveis. As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de agosto.

A data limite para as inscrições do Processo Seletivo de novos profissionais para atuar no Serviço de Salvamento Marítimo (Salvamar) e no Serviço de Vigilância Patrimonial Rural em Ipojuca vai até o dia 11 de agosto. O prazo foi divulgado pela Prefeitura do município e ao todo são 72 vagas disponíveis. Dessas, 60 são para salva-vidas, e 12 são para agentes de vigilância. Os contratos são temporários.

As inscrições começam no dia 31 de julho e devem ser feitas aqui pelo site. A carga horária é de 40 horas semanais e os interessados podem comparecer na Secretaria Municipal de Defesa Social, localizada na Rua João Pessoa, nº 20, de 8h às 16h. Mais informações podem ser adquiridas pelo edital do processo seletivo.

Por Ramos Júnior       Foto: Wilderson Pimentel / Secom

Formulário de inscrição
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfJ3mXNFFKSoa46rNB7LrB-fn9enNDMucWsBHDIcgqnYiYhcg/viewform

Edital do processo seletivo
http://servicos.ipojuca.pe.gov.br/smds/Edital_Selecao_Simplificada_SMDS.pdf

Anexos
http://servicos.ipojuca.pe.gov.br/smds/Anexos_Selecao_Simplificada_SMDS.doc

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Cartão do Sus é a ‘identidade’ do cidadão no sistema público de saúde

Todo cidadão, desde os recém-nascidos, ou mesmo os que são usuários de plano particular,  devem ter o cartão do Sus. O documento funciona como uma ‘identidade’ da Saúde e reúne o histórico dos atendimentos nas unidades públicas.  Por essa razão é importante fazer o cadastro ou atualizar dos dados existentes.

No Cabo de Santo Agostinho funciona uma central para emissão do Cartão Sus,  no Posto Médico Manuel Gomes, no centro. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h. O coordenador do Posto Manuel Gomes, Pedro Barbosa, lembra que é necessário apresentar o CPF, comprovante de residência e CEP válido. O documento é feito na hora.

Quem possui o antigo cartão do Sus é bom comparecer a unidade de saúde para emitir o novo. É que com a modernização do sistema pelo Ministério da Saúde, a numeração foi modificada e criado um cadastro único que elimina os casos de duplicidade do documento. “Em função dessas questões é interessante que o morador do Cabo de Santo Agostinho verifique se seus dados permanecem válidos”, esclarece Pedro Barbosa.

Há casos em que os cartões mais antigos  podem aparecer como inválidos no sistema. “Isto acontece, na maioria dos casos, por falta de alguma informação. Como exemplo,  um endereço incompleto,” cita Barbosa.

De acordo com o coordenador da Secretaria de Saúde,  Daniel Rodrigues,  as demais unidades de saúde do município também podem realizar o cadastro, no caso de marcação de consultas para pessoas sem o cartão. As unidades geram a numeração, mas não emitem o  cartão. Para imprimir o documento, o cidadão deve procurar o Posto Médico  Manuel Gomes.

Por  Secom/Cabo                            Foto: Leo Domingos

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Deu na Pesquisa: Rejeição a Temer sobe e atinge 94%

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Levantamento mostra ainda que 95% dos entrevistados acreditam que o país está no rumo errado

Em julho, a avaliação do governo federal atingiu o pior patamar desde janeiro de 2003, segundo a pesquisa Pulso Brasil, realizada pela Ipsos. O presidente Michel Temer também alcançou o maior índice de reprovação dos brasileiros (94%). O levantamento ainda mostra que 95% dos entrevistados acreditam que o país está no rumo errado.

“O levantamento confirma os altos índices de desaprovação do governo federal e do presidente Michel Temer. Identificamos que os efeitos da crise política e da delação premiada de Joesley Batista ainda se mantêm. Esse quadro tende a se manter nos próximos meses com a pauta do aumento de impostos e dos combustíveis”, comenta Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs, responsável pelo Pulso Brasil.

A pesquisa também analisou a popularidade de 33 nomes listados entre políticos e personalidades públicos. No ranking “Barômetro Político”, Temer possui maior desaprovação com 94%, seguido por Eduardo Cunha (93%), Aécio Neves (90%), Renan Calheiros e Dilma Roussef empatados com 80%, e José Serra (75%).

Por outro lado, os melhores avaliados são o juiz Sérgio Moro (64%), Luciano Huck (45%) e o ex-juiz Joaquim Barbosa (44%). Na sequência está o ex-presidente Lula da Silva (29%), Cármen Lúcia (28%) e Rodrigo Janot (24%).

Outras personalidades que foram avaliadas quanto ao índice de desaprovação e aprovação são:

Fernando Henrique Cardoso (71% e 11%, respectivamente);

Geraldo Alckmin (67% e 15%, respectivamente);

Antonio Palocci (65% e 3%, respectivamente);

Rodrigo Maia (60% e 4%, respectivamente);

Marina Silva (59% e 21%, respectivamente);

Gilmar Mendes (58% e 5% respectivamente);

Romero Jucá (57% e 2%, respectivamente);

Jair Bolsonaro (53% e 15%, respectivamente);

Ciro Gomes (52% e 10%, respectivamente);

Romário (51% e 15%, respectivamente);

Henrique Meirelles (50% e 5%, respectivamente);

Marcelo Crivella (47% e 11%, respectivamente);

Roberto Justus (47% e 17%, respectivamente);

João Doria (45% e 17%, respectivamente);

Paulo Skaf (45% e 6%, respectivamente);

Tasso Jereissati (44% e 5%, respectivamente);

Nelson Jobim (44% e 4%, respectivamente);

Luciana Genro (44% e 4%, respectivamente);

Ayres Brito (41% e 3%, respectivamente);

Edson Fachin (41% e 15%, respectivamente);

Deltan Dallagnol (36% e 11%, respectivamente).

Com margem de erro de 3 pontos percentuais, a pesquisa da Ipsos realizou 1.200 entrevistas presenciais em 72 municípios brasileiros.

Com informações da Maxpress.

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Novo ministro da Cultura já pediu punição a Temer

Radar Online

O jornalista Sérgio Sá Leitão, novo ministro da Cultura, já teceu duras críticas a Michel Temer. Em abril do ano passado, em pleno processo de impeachment de Dilma Rousseff, Leitão fez uma postagem na internet pedindo o avanço da Lava-Jato.

“Não votei na chapa Dilma-Temer […] Não sou responsável por Dilma, por Temer ou por Eduardo Cunha. Por isso… Durmo bem à noite. Não tenho bandidos de estimação”, disse na época.

“Para que todos os partícipes e beneficiários diretos e indiretos do Petrolão sejam julgados e punidos” o jornalista desejou a continuidade das operações. “Incluindo Lula, Dilma, Temer e Cunha”, completou.

Mas ainda que ele negue o voto, lá em 2010 Leitão admitiu ter votado na petista. Reiteradas vezes. Pelo menos é o que revelam seus tuítes.

Mas não é só. O novo titular da Esplanada parece ter mudado de ideia quanto a basicamente tudo. Hoje, Leitão tomou posse defendendo o governo que ele criticou no passado. “As condições do país são adversas e estamos começando a sair da maior recessão de nossa história”, disse em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

“O Brasil de hoje exige que mais brasileiros sérios agarrem as rédeas do nosso destino. Nós precisamos sair logo da crise, em todas as áreas, e precisamos construir esse país que sonhamos. E isso se faz com reformas estruturais, não com a fácil omissão”, completou.

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TCE suspende contratações para festa do padroeiro de São Lourenço da Mata

Festa de Agosto São Lourenço da Mata

Por meio de uma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, o Tribunal de Contas de Pernambuco determinou à prefeitura de São Lourenço da Mata que suspenda o procedimento administrativo de credenciamento de empresas para a exploração do espaço público do pátio de eventos da cidade, durante a realização da Festa de Agosto, prevista para acontecer entre os dias 01 e 10 do próximo mês, em comemoração ao padroeiro da cidade.

A Cautelar também determina ao prefeito que se abstenha de proceder a contratação de shows musicais para o evento, inclusive execução de contratos já firmados.

A decisão do conselheiro Dirceu Rodolfo se baseou numa auditoria feita pela Inspetoria Metropolitana Sul, após denúncia registrada na Ouvidoria do TCE dando conta dos gastos da prefeitura com a organização da festa e da contratação de bandas e artistas como Luan Santana, Wesley Safadão, Dorgival Dantas, Aviões do Forró, entre outros.

Em contraste com a perspectiva dos gastos, estimados pelo TCE em R$ 4.000.000,00, em razão dos altos cachês cobrados pelas atrações anunciadas, a prefeitura, em janeiro deste ano, decretou estado de emergência no município, alegando dificuldades financeiras e suspendendo pagamentos de contratos e convênios firmados em exercícios anteriores. A folha de pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de dezembro de 2016, também está em atraso, num valor aproximado de R$ 4.000.000,00.

Sendo assim, diz o relatório de auditoria, “a realização do referido evento pelo município, a par da não realização/concretização de inúmeras demandas de adimplemento obrigatório, soa como afronta e desprezo ao cidadão destinatário de serviços públicos essenciais”.

De acordo com o conselheiro Dirceu Rodolfo, relator das contas do município, ao realizar a festa nas condições financeiras declaradas, a prefeitura estaria pondo em risco os cofres públicos e o direito alheio, leia-se a população da cidade.

De acordo com a Cautelar, a suspensão dos contratos e credenciamento das empresas organizadoras da festa ficam suspensas até ulterior deliberação do Tribunal de Contas.

Gerência de Jornalismo

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